Cartórios: serviços essenciais que garantem segurança e confiança à sociedade
20/08/2025 Da formalização de atos à digitalização de serviços, os Cartórios são pilares da cidadania e da segurança jurídica no BrasilOs Cartórios desempenham um papel fundamental na estrutura social e jurídica do país. Eles formalizam atos com fé pública, garantindo autenticidade e validade às relações pessoais e contratuais. “Os serviços prestados pelos Cartórios são essenciais porque atuam como instituição delegada do Judiciário, formalizam atos com fé pública, atribuindo-lhes validade, autenticidade e eficácia perante terceiros. São ambientes de confiança, permitindo que a sociedade opere com previsibilidade e estabilidade”, afirma Rainey Marinho, presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ).
Entre os serviços prestados estão registros de nascimento, casamento e óbito, expedição de certidões, escrituras, registro de propriedade, testamentos e atos como inventário, usucapião e busca e apreensão pela via extrajudicial. Essa ampla atuação assegura que atos da vida civil e negócios jurídicos tenham validade, reduzindo conflitos, prevenindo litígios e fortalecendo a segurança das relações sociais e econômicas.
Rainey Marinho, presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ)
Os Cartórios estão presentes em todas as regiões do Brasil, garantindo acesso à população de diferentes localidades. Essa estrutura física, somada à evolução tecnológica, permite atender tanto demandas presenciais quanto digitais. “Os serviços online oferecidos pelos Cartórios acompanham as transformações da sociedade moderna, por facilitar o acesso aos atos extrajudiciais com praticidade e celeridade. A internet e as soluções eletrônicas chegaram para ficar, e os Cartórios souberam traduzir sua presença histórica e alcance físico — com unidades em todos os cantos do país — para uma atuação igualmente forte no ambiente digital”, destaca Rainey Marinho.
Essa modernização trouxe ganhos de comodidade. “O atendimento online, por meio de plataformas digitais, proporciona comodidade, permitindo que o cidadão realize diversas solicitações sem sair de casa, especialmente se considerarmos que é cada vez mais comum que as pessoas se mudem de cidade, Estado ou país”, explica Wesley Ribeiro, especialista em Direito Civil pelo VLV Advogados. Hoje é possível, por exemplo, solicitar certidões ou realizar assinaturas eletrônicas sem a necessidade de deslocamento.
A digitalização também aumentou a proteção dos registros. “Outra vantagem que pode ser observada é que a manutenção de um acervo eletrônico traz ainda mais segurança para o Cartório, pois a existência de um acervo físico implica em diversos problemas, desde a necessidade de um grande espaço físico para organização e manutenção das pastas, além de riscos com alagamentos, perdas, incêndios e até mesmo o próprio desgaste natural dos papéis”, ressalta Wesley Ribeiro. Além de reduzir riscos, os sistemas digitais tornam pesquisas mais ágeis e fortalecem a confiabilidade dos serviços.
Ao unir tradição e inovação, os Cartórios permanecem como pilares indispensáveis da vida em sociedade, assegurando direitos e fortalecendo a confiança pública. Nesse processo de modernização dos Registros Públicos, o ONSERP atua como órgão responsável por integrar e administrar serviços eletrônicos em âmbito nacional, garantindo que a população tenha cada vez mais acesso ágil, seguro e eficiente aos serviços extrajudiciais.
Fonte: ONSERPEm: 20/08/2025