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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


ANOREG/BR divulga orientações práticas sobre a implementação do IBS e da CBS na atividade notarial e registral

 NFS-e e destaque do IBS e da CBS nos serviços notariais e de registro: atualização do cenário e recomendações

07/10/2026 LER MAIS

Defasadas, taxas de cartório só podem ser atualizadas por lei, diz CNJ

Taxas de cartório do Acre, cobradas a partir de faixas de valores, estão defasadas há 20 anos

07/10/2026 LER MAIS

Artigo - Quando a inteligência artificial entra no cartório: Quem responde pelo erro algorítmico?

Artigo publicado no portal Migalhas escrito pelo Doutor em Direito Civil-Romano pela USP e tabelião de notas em Monções/SP, Fernando Keutenedjian Mady.

06/10/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Inconsistência em endereço para a Busca e Apreensão Extrajudicial

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Notificação do devedor. Inconsistência no endereço informado. Possibilidade de prosseguimento do procedimento.

01/10/2026 LER MAIS

Artigo - Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pela professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, Cintia Rosa Pereira de Lima, pelo Especialista em Direito Notarial e Registral, Edson Rodrigo Neves, e pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Olímpia-SP, Robson Passos Caires.

30/09/2026 LER MAIS

Piauí realiza primeira busca e apreensão extrajudicial de veículo

Procedimento foi concluído em Teresina pelo 2º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, marcando um novo passo para a desjudicialização no Estado

28/09/2026 LER MAIS

Artigo - Prescrição da pretensão punitiva contra tabeliães e registradores: Lei 15.509/26

Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pelo Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira. 

28/09/2026 LER MAIS

Cartório sem Mistério destaca soluções do RTD em novas séries nas redes sociais do Instituto Brasil

Programa reúne registradores e especialistas para explicar, de forma acessível, como o Registro de Títulos e Documentos pode oferecer segurança jurídica em diferentes situações do dia a dia

25/09/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Repartição de valor decorrente de venda de imóvel de associação

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Dissolução. Extinção. Venda de Imóvel. Repartição do Patrimônio. Vedação.

24/09/2026 LER MAIS

Últimos dias para inscrição no novo curso de RTD da Escola Registral Brasileira

Capacitação, ministrada pela professora Vanuza C. Arruda, terá início em outubro e reúne conteúdo atualizado com os Provimentos do CNJ publicados até agosto de 2026​​​

23/09/2026 LER MAIS