NOTA COLETIVA DE OPOSIÇÃO - Provimento nº 247/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça

Operadores Nacionais defendem o aproveitamento das estruturas tecnológicas existentes, questionam a criação de novos custos para as serventias e pedem diálogo técnico com a Corregedoria Nacional de Justiça.

IRTDPJBrasil manifesta oposição ao modelo instituído pelo Provimento CNJ nº 247/2026

Entidade representativa dos mais de 3.800 cartórios de RTDPJ, Instituto manifesta profunda preocupação com as disposições do Provimento CNJ nº 247, de 7 de agosto de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Validador Nacional de Selos de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais (VNS).
 

Portaria CGSIM nº 4/2026 designa novos membros do Comitê responsável pela Redesim

ANOREG/BR e OAB Federal lançam cartilha com orientações práticas para a advocacia extrajudicial

Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027

PQTA 2026 encerra inscrições e inicia etapa de auditorias nos cartórios participantes

Cartórios participantes passam agora pela etapa de avaliações da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos

 Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.​​​​

Inscrições abertas para o X Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental

CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENAC

A prova foi aplicada no dia 14 de junho em todas as capitais do país.

TV Gazeta destaca plataforma Meu Registro e mostra como a integração nacional simplifica o acesso aos serviços registrais