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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Reta final do 2º Enac: inscrições se encerram nesta quarta (13/8), às 16h

De acordo com o Edital de Abertura do 2.º Enac, a previsão é de que o resultado do certame seja homologado ainda neste ano, no dia 15 de dezembro.

12/08/2025 LER MAIS

Central eletrônica ONRTDPJ ultrapassa dois milhões de acessos em 2025

A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até agosto de 2025, 3.705 cartórios da especialidade em todo o país.

08/08/2025 LER MAIS

Lives sobre busca e apreensão chegam às Regiões Norte e Sul

Novas edições da série promovida pelo IRTDPJBrasil serão transmitidas nos dias 12 e 19 de agosto, às 19h, no canal do YouTube. Participe!

08/08/2025 LER MAIS

CNJ altera edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de inscrição de candidato e cadidata na condição de quilombola no 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O certame está com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (13/8), no portal da Fundação Getulio Vargas, com prova agendada para o dia 28 de setembro em todas as capitais do país.

08/08/2025 LER MAIS

Mais dez municípios aderem ao Moradia Legal

Programa de regularização fundiária do TJAL já beneficiou mais de 50 mil famílias de baixa renda no estado

08/08/2025 LER MAIS

Venda de bem fiduciário não exige intimação do devedor, decide STJ

Colegiado entendeu que notificação só é exigida na fase de prestação de contas.

07/08/2025 LER MAIS

Artigo - Marco Legal das Garantias: menos processos judiciais, mais eficiência - Por Daniel Borin

Quase dois anos após a sanção da Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, o mercado começa a sentir, de forma concreta, seus efeitos transformadores. A virada decisiva veio com o julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 1.432.027 (Tema 1.232 da Repercussão Geral), que reconheceu a constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens móveis — especialmente veículos — dados em garantia por meio de alienação fiduciária.

07/08/2025 LER MAIS

Aprovadas novas diretrizes para recolhimento do FIC-RTDPJ

Regras definidas em reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do ONRTDPJ incluem prazos, procedimentos para pagamentos em atraso e canal direto para suporte

04/08/2025 LER MAIS

Modernização em ação: as soluções digitais do ONRTDPJ

Agilidade, segurança jurídica e serviços 100% eletrônicos que estão transformando a atuação dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em todo o Brasil

01/08/2025 LER MAIS

Destaques dos Operadores do ONSERP no 1º semestre de 2025

Iniciativas do ONR, ON-RCPN e ONRTDPJ consolidam avanços na modernização e integração dos serviços registrais no país

31/07/2025 LER MAIS