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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


O uso indispensável pelo Judiciário do serviço extrajudicial para realização das conciliações e mediações

Artigo escrito por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Doutor em Direito, juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP e autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.

27/08/2025 LER MAIS

Cartório RTDPJ de Feira de Santana recebe, por meio da Central ONRTDPJ, seu primeiro pedido de busca e apreensão

Procedimento inaugura nova fase na recuperação de crédito no município, trazendo mais agilidade e segurança para credores

27/08/2025 LER MAIS

Conselheira fiscal do IRTDPJBrasil esclarece mitos e destaca importância dos registros públicos em entrevista à Jovem Pan

Patrícia de Fátima Assis Barros esclareceu mitos, explicou atribuições das serventias e ressaltou a idoneidade dos cartórios, que seguem diretrizes jurídicas para a segurança dos atos

25/08/2025 LER MAIS

Live regional sobre busca e apreensão no Sul reúne especialistas e amplia debate sobre o procedimento nos cartórios de RTD

Evento promovido pelo IRTDPJBrasil destacou as especificidades do procedimento extrajudicial na região Sul do país.
 

21/08/2025 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Transformação de organização religiosa em associação

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Organização Religiosa. Associação. Transformação. Possibilidade.

21/08/2025 LER MAIS

Cartórios: serviços essenciais que garantem segurança e confiança à sociedade

Da formalização de atos à digitalização de serviços, os Cartórios são pilares da cidadania e da segurança jurídica no Brasil

20/08/2025 LER MAIS

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF e do CNJ

Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte

18/08/2025 LER MAIS

STJ: Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a inclusão de cláusula compromissória em contrato de adesão não se aplicam ao estatuto de associação civil, de modo que eventual alegação de sua nulidade ou ineficácia deve ser submetida ao próprio juízo arbitral. Para o colegiado, o estatuto de associação civil não se assemelha a um contrato de adesão, não se aplicando a ele o artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei 9.307/1996.

14/08/2025 LER MAIS

Artigo - Animais precisam de direitos? Reflexões de Direito Animal para a reforma do CC - Por Vicente de Paula Ataíde Júnior

Por que a reforma do Código Civil deve ir além da concepção patrimonialista e reconhecer a dignidade animal como fundamento para direitos fundamentais e acesso à justiça?

14/08/2025 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Pagamento de emolumentos no procedimento de busca e apreensão

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Emolumentos. Sistemática de pagamento. Manual.

14/08/2025 LER MAIS