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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro exercerá o cargo de corregedor nacional de Justiça no período de 2026 a 2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários.

15/06/2026 LER MAIS

Contrato de Namoro em RTD ganha destaque nacional na imprensa

Mídia enfatiza o valor jurídico do instrumento registral para a proteção patrimonial em relacionamentos

11/06/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Regularização e dissolução de Sociedade registrada em RTD

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Sociedade. Regularização. Dissolução. Procedimento.

11/06/2026 LER MAIS

ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Questões Tributárias em parceria com a Receita Federal

Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações para a atividade extrajudicial, reunindo lideranças e especialistas de todo o país.

11/06/2026 LER MAIS

CNJ institui regras para comprovação de solvência trabalhista e amplia fiscalização sobre cartórios

Novo Provimento exige declarações anuais de passivos trabalhistas e capacidade financeira dos delegatários, criando mecanismos de acompanhamento e intervenção em situações de risco

11/06/2026 LER MAIS

ANOREG/BR promove seminário com a Receita Federal sobre temas tributários da atividade notarial e registral

O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o Seminário de Imersão a Questões Tributárias do Extrajudicial

08/06/2026 LER MAIS

Inscrições para o PQTA 2026 estão oficialmente abertas

A 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG reconhece Cartórios de todo o país que investem em gestão, excelência, inovação e qualidade no atendimento à sociedade

08/06/2026 LER MAIS

3º Exame Nacional dos Cartórios acontece neste domingo (14/6): confira os locais de prova

Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova — nas 27 capitais — já podem ser consultados na página do Exame, no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br).

08/06/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Regularização de atas de condomínio

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Condomínio. Atas. Regularização.

03/06/2026 LER MAIS

IRTDPJBrasil e ONRTDPJ participam da ExpoDireito Brasil 2026, em Brasília

Maior festival jurídico da América Latina reuniu autoridades, juristas e representantes das especialidades extrajudiciais para debater o futuro do Direito e da inovação no setor

02/06/2026 LER MAIS