Consultoria IRTDPJBrasil: Número de Registro da Notificação por AR na Busca e Apreensão.

14/11/2025 Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão. Notificação por AR. Número de Registro.

 

Consulta: Sobre Busca e Apreensão entendemos que será gerado a notificação dentro do sistema e enviado por e-mail, não sendo lido, posteriormente por AR, irá gerar um número de registro (RTD) automaticamente? Será diferente das outras notificações que imprimimos e registramos para depois enviar a notificação?

Respostas Consultoria IRTDPJBrasil:  Quanto à consulta formulada, esclarecemos que no procedimento de Busca e Apreensão, o sistema gerará a notificação a ser encaminhada por AR de forma automática, para automatizar e agilizar o procedimento extrajudicial. O sistema, no entanto, não gerará um número de registro, que depende fluxo de trabalho interno adotado pelo cartório.

Finalizando, a Consultoria do IRTDPJBrasil recomenda que sempre sejam consultadas as normas de serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de seu Estado, resguardando-se de que não exista entendimento contrário ao nosso. Havendo divergência, é indicado que sejam obedecidas as referidas normas, bem como a orientação jurisprudencial local.

Elaboração e seleção: Ana Clara Herval
Revisão: Marco Antônio Domingues
Em 14/11/2025