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Desmaterialização de documentos: o que é e como funciona este serviço oferecido pelos cartórios de RTD

22/03/2023 Entenda cada etapa deste serviço. A comunicação entre os cartórios envolvidos é toda realizada pela plataforma eletrônica rtdbrasil.org.br

A desmaterialização de documentos é uma solução que permite que os documentos físicos levados ao cartório, após digitalizados, possam ser enviados diretamente pela Central RTDPJBrasil para registro ou notificação em outra comarca.
 
Primeiramente, o interessado deve procurar o cartório de Registro de Títulos e Documentos mais perto, munido do documento principal e demais documentações necessárias. Na sequência, o cartório vai digitalizar os documentos físicos e inserir no sistema da Central.

O próximo passo cabe ao cartório destinatário, que informará ao usuário o orçamento do serviço e se há alguma exigência a ser cumprida. Estando tudo certo, o documento já registrado em meio eletrônico fica disponível para download pelo cliente.
 
A desmaterialização também pode ser inteiramente eletrônica, sem necessidade de ir ao cartório. Nesse caso, a parte deve possuir um certificado no padrão ICP-Brasil e realizar o serviço de "Digitalização" oferecido pela Central RTDPJBrasil para que os requisitos para essa forma de desmaterialização tenham validade e o documento possa ser submetido a registro.

Facilidades também para os cartórios

A plataforma eletrônica rtdbrasil.org.br permite que o cartório destinatário gere a folha de registro personalizada, inclusive com a logomarca da serventia, além dos QR Codes e as devidas assinaturas.
 
Esse serviço não acarreta nenhum tipo de cobrança para os cartórios na Central Nacional. Os cartórios envolvidos no processo, por sua vez, devem cobrar pela realização desse serviço no balcão, sem envolvimento da Central nesse pagamento.

Em caso de dúvida, acesse o menu AJUDA da Central RTDPJBrasil ou entre em contato pelo chat on-line, disponível na home page www.rtdbrasil.org.br.
 
Fonte: Comunicação IRTDPJBRASIL
Em: 23.03.2023