O Grupo de Estudos em Direito do Agronegócio (GEAgro), vinculado ao Núcleo de Estudos Empresariais (NEE) da PUC Minas, realiza no próximo dia 11 de junho de 2025, das 19h30 às 20h30, um encontro virtual para discutir um tema de grande relevância: “O Empreendimento de Economia Solidária”, que é uma nova espécie de pessoa jurídica de direito privado, com previsão no art. 44, inciso VII, do Código Civil. A palestra será conduzida pela professor Vanuza C. Arruda, especialista em direito registral, coordenadora e professora da Escola IRTDPJ, com transmissão gratuita via Zoom.

Durante a palestra, a professora abordará os aspectos legais da nova pessoa jurídica que deverá ser registrada nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Segundo Vanuza, trata-se de um tipo jurídico inovador, com potencial para substituir estruturas jurídicas até então pouco acessíveis ou de difícil uso prático. “Essa nova pessoa jurídica nasce com a esperança de trazer novos rumos ao empreendedorismo no Brasil”, afirma.

A ação reforça, ainda, a importância de debates com esse em espaços acadêmicos para discutir mudanças jurídicas que impactam diretamente o setor produtivo, econômico  e o registro público no país.  Para participar, basta fazer a inscrição, gratuitamente,  por e-mail  [email protected]. 





Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Data: 09/06/2025