IRTDPJBrasil participa do XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais

24/06/2022 Nos dias 1º e 2 de julho, o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg-MG) realizarão o XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e o IV Encontro Estadual do CORI-MG.

O evento ocorrerá a partir das 8h, no hotel Mercure Belo Horizonte Lourdes – localizado na Avenida do Contorno, 7315, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. As inovações e tendências do extrajudicial brasileiro serão o tema principal do encontro. 
O presidente do IRTDPJBrasil e da Anoreg-AL, Rainey Marinho, vai palestrar sobre o tema “Aspectos Práticos da MP 1085 no RTDPJ”, na manhã de sábado. O mediador do painel será o registrador Anaximandro Loureço, presidente do IRTDPJ Minas.
 
Confira a programação:

01/07 – Sexta-feira
 

8h às 9h – Credenciamento

9h – Abertura

9h às 10h30 – Oportunidades e riscos dos serviços extrajudiciais no cenário político brasileiro

  • Fernando Pereira do Nascimento, oficial do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG
  • Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/PA

10h30 às 12h – Cerimônia de abertura oficial e entrega das comendas “Registrador Nicolau Balbino Filho”

  • Ari Álvares Pires Neto, presidente da Serjus-Anoreg/MG
  • Francisco José Rezende dos Santos, oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG
  • Roberto Dias de Andrade, deputado estadual de Minas Gerais

12h às 14h – Almoço

14h às 15h – Análise comparativa do sistema registral imobiliário do Brasil e dos Estados Unidos: segurança jurídica, eficiência e custo

  • Bianca Castellar, oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville/SC e vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)

15h às 16h30 – Inovações legislativas: MP 1.085 e PL 4.188

  • Patricia Ferraz, oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema/SP

16h30 às 17h – Coffee break

17h às 18h – Cidade Matarazzo: aspectos do extrajudicial e desafios de um empreendimento icônico

  • André Abelha, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)

Plenárias específicas: Protesto

14h às 15h – Desjudicialização da Execução Civil – Análise da PLS 0264/2019

  • Flávia Pereira Ribeiro, Advogada e integrante da comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019 – desjudicialização da execução civil.

15h às 16h – Análise Jurimétrica aplicada a Desjudicialização da Execução Civil

  • Marcelo Guedes Nunes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria 

18h – Encerramento

02/07 – Sábado
Plenárias específicas
 

Registro de Imóveis e Notas

Painel I

9h às 10h30 – Polêmicas relativas ao solo rural: condomínio de lotes e chacreamento
Mediação: Keziah Vianna, oficiala do Registro de Imóveis de Brumadinho/MG

  • Diana Nacur, advogada especialista em Direito Imobiliário e presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-MG (Conjur-MG)
  • Representante do Incra

Painel II

10h30 às 12h – O fenômeno da tokenização e seu impacto no extrajudicial brasileiro

  • Ana Cristina Maia, presidente do CORI-MG e oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG
  • Victor Fróis Rodrigues, tabelião do 2º Ofício de Notas de João Pinheiro/MG e conselheiro fiscal do CNB/MG

12h às 12h30 – Coffee break

Painel III

12h30 às 14h – Tecnologia e Inovação: o registro eletrônico e o e-notariado
Mediação: Wania Triginelli, tabeliã do 3° Ofício de Notas de Muriaé/MG

  • Alberto Cesar Vieira, tabelião de Notas do 1º e 2º Ofício de Piranga/MG e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Presidente Bernardes/MG.
  • Marcelo de Rezende Campos, oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG e tesoureiro do CORI-MG

Protesto

9h às 10h – LGPD aplicada aos cartórios 

  • Ana Paula Heimovski, advogada e professora universitária nas matérias de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista

10h às 11h – Duplicata Escritural

  • Clélio Copello Gomes, graduado em Direito pela UFMG e especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial

11h às 12h – Perceptivas e oportunidades para o protesto diante do novo cenário do mercado bancário e das regras que visam a redução do custo do crédito

  • Marcos Oliveira, Bacharel em Direito pela UNB, com pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV, Análise de Negócios e Projetos pelo IPEA-CENDEC e Contratos e Negócios Internacionais pelo IBMEC. 

12h às 12h30 – Coffee break

Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas

Mediação: Anaximandro Lourenço, presidente do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJ Minas)

9h às 12 – Aspectos práticos da MP 1085 no RTDPJ

  • Rainey Barbosa Alves Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg-AL)

12h às 12h30 – Coffee break

12h30 às 14h00 – Tira Teima:  Esclarecimentos de dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no Cartório


Inscrições

Até 15 de junho de 2022, desconto no primeiro lote:

  • Associados da Serjus-Anoreg/MG e do CORI-MG – R$ 200,00
  • Funcionários de cartório, desde que o titular esteja inscrito – R$ 100,00
  • Outros – R$ 350,00

De 16 a 27 de junho de 2022, segundo lote:

  • Associados da Serjus-Anoreg/MG e CORI-MG – R$ 250,00
  • Funcionários de cartório, desde que o titular esteja inscrito – R$ 150,00
  • Outros – R$ 400,00

Os congressistas terão direito ao certificado digital de participação, material de apoio e coffee break.