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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Conjur - Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas brasileiras.

A partir da entrada em vigor da LGPD, essa forma de gestão tende a tornar-se uma lembrança dos velhos tempos ou relatos (cases) figurando nos livros de administração. Reproduzimos matéria sobre o assunto, publicada pelo site Consultor Jurtídico.

20/08/2018 LER MAIS

Artigo Conjur: Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line

Na terça-feira (14/8), a Presidência da República sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), primeira legislação brasileira a tratar especificamente do direito à privacidade.

17/08/2018 LER MAIS

Inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR são prorrogadas até 15.08

Cartórios têm mais alguns dias para participar do certame

17/08/2018 LER MAIS

DREI prorroga consulta pública sobre contratação de solução tecnológica para a Central Nacional de Registro

Interessados podem enviar sugestões por e-mail até o dia 21 de agosto

 

16/08/2018 LER MAIS

Central RTDPJBrasil realiza treinamento sobre a Redesim para os cartórios de Pernambuco

Com o objetivo de difundir o uso da Redesim pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, por meio da Central RTDPJBrasil, será promovido um treinamento voltado exclusivamente para os registradores do Estado de Pernambuco, no dia 21 de agosto, próxima terça-feira, às 14 horas.

16/08/2018 LER MAIS

TJ/RO: CGJ divulga relação de candidatos aprovados em concurso

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou, nesta terça-feira (14), a relação de candidatos aprovados nas modalidades de ingresso por provimento e remoção ao V Concurso Público, destinado à Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros em serventias vagas do estado de Rondônia. O documento está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 150.

15/08/2018 LER MAIS

Senado - Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ

Os cidadãos brasileiros poderão ter uma carteira de identidade com um dispositivo eletrônico que contenha dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2015, de iniciativa do senador Wilder Morais (DEM-GO).

15/08/2018 LER MAIS

Câmara - Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020

Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta de informações, a portabilidade e a exclusão dos dados

15/08/2018 LER MAIS

G1 – Prefeitura de Salvador autoriza empresas de pequeno porte em casas

Objetivo é beneficiar empreendedores e profissionais que atuam como autônomos na capital baiana.

14/08/2018 LER MAIS

Temer deve sancionar lei de proteção de dados com vetos

Presidente tem até terça para dar aval; empresários esperam cortes técnicos.

 

14/08/2018 LER MAIS