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Conjur - Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas brasileiras.
A partir da entrada em vigor da LGPD, essa forma de gestão tende a tornar-se uma lembrança dos velhos tempos ou relatos (cases) figurando nos livros de administração. Reproduzimos matéria sobre o assunto, publicada pelo site Consultor Jurtídico.
20/08/2018 LER MAISArtigo Conjur: Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line
Na terça-feira (14/8), a Presidência da República sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), primeira legislação brasileira a tratar especificamente do direito à privacidade.
17/08/2018 LER MAISInscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR são prorrogadas até 15.08
Cartórios têm mais alguns dias para participar do certame
17/08/2018 LER MAISDREI prorroga consulta pública sobre contratação de solução tecnológica para a Central Nacional de Registro
Interessados podem enviar sugestões por e-mail até o dia 21 de agosto
16/08/2018 LER MAIS
Central RTDPJBrasil realiza treinamento sobre a Redesim para os cartórios de Pernambuco
Com o objetivo de difundir o uso da Redesim pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, por meio da Central RTDPJBrasil, será promovido um treinamento voltado exclusivamente para os registradores do Estado de Pernambuco, no dia 21 de agosto, próxima terça-feira, às 14 horas.
16/08/2018 LER MAISTJ/RO: CGJ divulga relação de candidatos aprovados em concurso
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou, nesta terça-feira (14), a relação de candidatos aprovados nas modalidades de ingresso por provimento e remoção ao V Concurso Público, destinado à Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros em serventias vagas do estado de Rondônia. O documento está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 150.
15/08/2018 LER MAISSenado - Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ
Os cidadãos brasileiros poderão ter uma carteira de identidade com um dispositivo eletrônico que contenha dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2015, de iniciativa do senador Wilder Morais (DEM-GO).
15/08/2018 LER MAISCâmara - Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020
Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta de informações, a portabilidade e a exclusão dos dados
15/08/2018 LER MAISG1 – Prefeitura de Salvador autoriza empresas de pequeno porte em casas
Objetivo é beneficiar empreendedores e profissionais que atuam como autônomos na capital baiana.
14/08/2018 LER MAISTemer deve sancionar lei de proteção de dados com vetos
Presidente tem até terça para dar aval; empresários esperam cortes técnicos.
14/08/2018 LER MAIS