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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas

O Conselho Nacional de Justiça realizará, neste final de semana, as provas de seleção para o primeiro Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas em Maceió.

25/08/2023 LER MAIS

SOLO SEGURO – TJRR promove a 1ª Conferência de Direito Notarial e Registral, no estado de Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promoveu, entre os dias 17 e 18 de agosto, a 1ª Conferência de 2023 de Direito Notarial e Registral.

24/08/2023 LER MAIS

Presidente do TJ homologa resultado do concurso de cartórios extrajudiciais – (TJ-MS)

Está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 18 de agosto, a Portaria nº 12/2023, que homologa a classificação final dos candidatos aprovados, nos critérios provimento e remoção, do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

23/08/2023 LER MAIS

Fórum de Direito Notarial e Registral acontece amanhã, em Belo Horizonte

Promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Minas Gerais, o evento conta com o apoio do IRTDPJBrasil.

22/08/2023 LER MAIS

Anoreg/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023

A publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à qualidade, prestação de serviços e gestão profissional

21/08/2023 LER MAIS

Live sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos destaca a importância da participação dos registradores públicos

Com mais de 320 visualizações no YouTube, a live teve como convidada principal a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carolina Ranzolin

21/08/2023 LER MAIS

Receita Federal publica solução de consulta sobre a possibilidade de dedução na apuração do IRPF, inclusive de notários e registradores

Solução de Consulta RFB n. 160/2023: Rendimento do trabalho não assalariado. Titulares de Serviços Notariais e de Registro. Livro-Caixa. Despesas dedutíveis. Pagamento referente a aluguel de bens móveis e de utensílios em geral, feito a empresa da qual o tabelião é sócio

18/08/2023 LER MAIS

Receita Federal do Brasil realiza evento voltado para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios

O presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, participa das atividades do Colabora. Também presentes membros da Diretoria e dos Conselhos do Instituto, entre eles Carlos Alberto Chermont, Gloria Alice Bertoli e Rodolfo Pinheiro de Moraes

16/08/2023 LER MAIS

Consultoria IRTDPJBrasil - Exclusão de classe de associado.

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Classe de Associado. Exclusão. Possibilidade.

16/08/2023 LER MAIS

A posição do STF sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial

Uma vez encerrada a discussão sobre a possiblidade de instituição de cobrança de contribuição assistencial pela assembleia, será necessário conciliar as disposições legais que exigem manifestação expressa do trabalhador para validar quaisquer descontos dessa natureza, detalhando-se quais são as características jurídicas aptas a validar a oposição eventualmente manifestada.

14/08/2023 LER MAIS