ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios
Equipe de técnicos da Central: um time de profissionais que utiliza os componentes mais atuais, a fim de oferecer aos usuários da plataforma a navegação simplificada, com poucos cliques, e focada objetivamente em facilitar a utilização
25/02/2021 LER MAISAssembleia Geral Extraordinária aprova nova forma de custeio da Central RTDPJ
Agora, somente os cartórios que receberem serviço por meio da plataforma eletrônica de RTDPJ vão contribuir para a sua manutenção. Medida foi aprovada por unanimidade pelos associados do Instituto Brasil em AGE, no dia 24 de fevereiro de 2021.
25/02/2021 LER MAISIRTDPJBrasil faz a sua primeira AGE com voto eletrônico
Amanhã, dia 24/2, às 15 horas (horário de Brasília), o IRTDPJBrasil faz a sua primeira Assembleia Geral Extraordinária inteiramente virtual, em link disponibilizado na convocação aos associados. A votação também será eletrônica, utilizando-se certificado digital, padrão ICP-Brasil.
23/02/2021 LER MAISIRTDPJBrasil e Anoreg-AM fazem curso sobre funcionalidades da Central Nacional de TD e PJ
Em parceria com a Anoreg/AM, o IRTDPJBrasil realiza, no dia 10 de fevereiro, o curso “Funcionalidades da Central Nacional de TD e PJ”. Evento online será no dia 10/2, às 17 horas, horário de Brasília. Inscrições abertas
05/02/2021 LER MAISMigalhas – Registro civil de pessoas jurídicas e a qualificação registral de estatuto social de organizações religiosas
O oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), antes de fazer o registro do ato constitutivo de uma pessoa jurídica (contrato social ou estatuto social), precisa averiguar se o seu conteúdo viola ou não as regras de ordem pública estabelecidas pela legislação. Em outras palavras, o oficial precisa realizar a qualificação registral e, caso identifique violações às normas de ordem pública, ele deve negar a realização do registro.
03/02/2021 LER MAISProntuário médico totalmente eletrônico é possível com o aplicativo Confia
Plataforma garante rastreamento de assinaturas que identifica qualquer alteração no prontuário, excluindo fraudes ou informação falsa e, ainda, o registro de todo o processo em um dos cartórios de títulos e documentos do Brasil.
02/02/2021 LER MAISOrientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia Condominial Virtual – Algumas Observações
À luz de vários estudiosos, Durval Hale vem elucidar a questão colocada em exame: É possível realizar validamente uma assembleia condominial virtual? A clareza com que o registrador desenvolveu o tema motivou o IRTDPJBrasil a converter o estudo em uma Orientação Institucional, divulgando-a junto aos oficiais de Registro de Títulos e Documentos de todo o Brasil.
02/02/2021 LER MAISCNJ – Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou
A ameaça de uma tragédia sem precedentes assombra desde 2018 os moradores de quatro bairros de Maceió. O afundamento gradual da superfície de parte da cidade, devido à extração de sal-gema realizada no subsolo da capital alagoana, já provocou tremores de terra e colocou em risco a vida de 40 mil pessoas
01/02/2021 LER MAISSTF – OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis
29/01/2021 LER MAISTJ-RS – Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais
Os cartórios do Rio Grande do Sul têm prazo de um ano para oferecer atendimento a pessoas surdas ou mudas que se comuniquem por LIBRAS, a Língua Brasileira de Sinais.
29/01/2021 LER MAIS