Campanha de arrecadação para as vítimas da chuva em Alagoas. Faça parte!

Anoreg/AL está fazendo uma campanha solidária de arrecadação para as vítimas das chuvas que atingiram o Estado de Alagoas. 

Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate à violência doméstica contra as mulheres

Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Poder Judiciário do Amapá, já estão integrados à campanha “Sinal Vermelho”. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um ‘X’, e mostrá-lo aos funcionários dos cartórios. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PEC n. 255/2016: designado relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal.

Artigo – "O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação" - Por João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio

O que aconteceu?

Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da comarca de Itapemirim, no Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil, o objetivo era encobrir evidências de uma investigação em andamento.

Embora as inegáveis perdas materiais, o acervo felizmente não foi perdido, na medida em que a serventia contava com backup duplo e em nuvem. Nesse contexto, vale a pena refletir sobre a importância da segurança da informação para as serventias extrajudiciais.

Pleno Administrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado – (TJ-AP).

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), sua 877ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Na ocasião a corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá a fim de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei, entre outras providências. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

1º Fórum Nacional da Apostila da Haia acontecerá dia 3 de junho em transmissão pelo Youtube

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida profissionais notariais, registrais e tradutores juramentados de todo o Brasil para o 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia, que ocorrerá dia 3 de junho, às 9h (horário de Brasília). O evento será transmitido ao vivo, diretamente do Plenário do CNJ, pelos canais do YouTube do CNJ e do CNB/CF. A programação conta com o debate acerca do cenário atual, nacional e interncional, da Apostila de Haia e o lançamento oficial da Apostila Eletrônica.

Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado – (TJ-AM).

Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações devem ser disponibilizadas ao público interessado podendo, também, servir de subsídio para a tomada de decisões por parte da CGJ/AM.

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito – (Agência Câmara).

Também está na pauta a MP que reajustou o salário mínimo para R$ 1.212.

I Jornada de Direito Notarial e Registral

Cronograma da I Jornada de Direito Notarial e Registral 

DBE: o que é, para que serve e como emitir?

Documento é uma declaração muito comum aos empreendedores e essencial em vários processos de uma empresa. Entenda