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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios

Equipe de técnicos da Central: um time de profissionais que utiliza os componentes mais atuais, a fim de oferecer aos usuários da plataforma a navegação simplificada, com poucos cliques, e focada objetivamente em facilitar a utilização

25/02/2021 LER MAIS

Assembleia Geral Extraordinária aprova nova forma de custeio da Central RTDPJ

Agora, somente os cartórios que receberem serviço por meio da plataforma eletrônica de RTDPJ vão contribuir para a sua manutenção. Medida foi aprovada por unanimidade pelos associados do Instituto Brasil em AGE, no dia 24 de fevereiro de 2021.

25/02/2021 LER MAIS

IRTDPJBrasil faz a sua primeira AGE com voto eletrônico

Amanhã, dia 24/2, às 15 horas (horário de Brasília), o IRTDPJBrasil faz a sua primeira Assembleia Geral Extraordinária inteiramente virtual, em link disponibilizado na convocação aos associados. A votação também será eletrônica, utilizando-se certificado digital, padrão ICP-Brasil.

23/02/2021 LER MAIS

IRTDPJBrasil e Anoreg-AM fazem curso sobre funcionalidades da Central Nacional de TD e PJ

Em parceria com a Anoreg/AM, o IRTDPJBrasil realiza, no dia 10 de fevereiro, o curso “Funcionalidades da Central Nacional de TD e PJ”. Evento online será no dia 10/2, às 17 horas, horário de Brasília. Inscrições abertas

05/02/2021 LER MAIS

Migalhas – Registro civil de pessoas jurídicas e a qualificação registral de estatuto social de organizações religiosas

O oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), antes de fazer o registro do ato constitutivo de uma pessoa jurídica (contrato social ou estatuto social), precisa averiguar se o seu conteúdo viola ou não as regras de ordem pública estabelecidas pela legislação. Em outras palavras, o oficial precisa realizar a qualificação registral e, caso  identifique violações às normas de ordem pública, ele deve negar a realização do registro.

03/02/2021 LER MAIS

Prontuário médico totalmente eletrônico é possível com o aplicativo Confia

Plataforma garante rastreamento de assinaturas que identifica qualquer alteração no prontuário, excluindo fraudes ou informação falsa e, ainda, o registro de todo o processo em um dos cartórios de títulos e documentos do Brasil.

02/02/2021 LER MAIS

Orientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia Condominial Virtual – Algumas Observações

À luz de vários estudiosos, Durval Hale vem elucidar a questão colocada em exame: É possível realizar validamente uma assembleia condominial virtual? A clareza com que o registrador desenvolveu o tema motivou o IRTDPJBrasil a converter o estudo em uma Orientação Institucional, divulgando-a junto aos oficiais de Registro de Títulos e Documentos de todo o Brasil.

02/02/2021 LER MAIS

CNJ – Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou

A ameaça de uma tragédia sem precedentes assombra desde 2018 os moradores de quatro bairros de Maceió. O afundamento gradual da superfície de parte da cidade, devido à extração de sal-gema realizada no subsolo da capital alagoana, já provocou tremores de terra e colocou em risco a vida de 40 mil pessoas

01/02/2021 LER MAIS

STF – OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis

29/01/2021 LER MAIS

TJ-RS – Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais

Os cartórios do Rio Grande do Sul têm prazo de um ano para oferecer atendimento a pessoas surdas ou mudas que se comuniquem por LIBRAS, a Língua Brasileira de Sinais.

29/01/2021 LER MAIS