Palavra do Presidente: Rainey Marinho fala sobre a aprovação da MP 1.085/2021

09/05/2022 Foi aprovado na ultima sexta-feira (05/05) na Câmara a medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico

Vivemos no dia 5 de maio uma grande conquista. Após meses de um trabalho conjunto de nossa diretoria e de todas as entidades nacionais registradoras, vimos a MP nº 1.085/2021 ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. A vitória, lembro, é ainda parcial, pois a matéria precisa ser votada pelo Senado.

Nas últimas semanas, visitamos as lideranças políticas, percorremos gabinetes de deputados federais e defendemos de forma republicana e democrática a aprovação dessa medida histórica, de iniciativa do Ministério da Economia, a quem parabenizamos.

Agradeço a cada um dos colegas que estiveram juntos comigo aqui em Brasília esta semana: Sônia Andrade (RJ), Audrey Caldeira (MG), Vladimir Segala (SP), Roberto Lúcio Vieira (SP) e Dante Ramos (PR). Eles puderam ver como é difícil e imprescindível o trabalho de convencimento dos deputados.
Agradeço também aos colegas de diretoria tão imprescindíveis no trabalho junto à classe política, o meu antecessor Paulo Rêgo; o nosso 2º vice-presidente, Carlos Alberto Chermont; nossa vice para a região Sudeste, Júlia Vidigal; e ainda de Minas Gerais, a colega Grace Lauar. Não consigo nomear todos e, de antemão, já peço desculpas.

Meu muito obrigado aos que trabalharam previamente nesta MP, especialmente o meu colega de diretoria Robson Alvarenga, que integrou grupo de estudos no Ministério da Economia. Agradeço, ainda, os integrantes do nosso grupo de Legislação, principalmente aos amigos Emilio Guerra e Durval Halle, que tanto colaboraram na análise das mais de 300 emendas e na redação da nossa nota técnica sobre a MP, destacando seus pontos positivos.

O apoio dos Institutos de RTDPJ de Minas e do Rio de Janeiro foi decisivo no êxito deste trabalho. Obrigada Durval e Anaximandro por se juntarem ao Instituto Brasil nessa trajetória. A confiança de vocês é uma grata recompensa pelo nosso trabalho.

Se o Senado referendar o trabalho da Câmara – que aprovou um texto muito próximo da proposta original -, nós teremos uma grande valorização dos cartórios de RTDPJ, pois o Sistema Eletrônico de Registros Públicos vem consolidar o que sempre defendemos.

Agradeço, por fim, os presidentes dos demais institutos registrais: Flaviano Galhardo (RIB e ARISP) Jordan Martins (IRIB) e Gustavo Fiscarelli (ARPEN). Estendo os meus agradecimentos à Anoreg Brasil e à nossa Confederação.

No dia 5, ficou provado que a união realmente faz a força. Juntos, trabalhamos para o fortalecimento da nossa classe e de nossas atribuições. Continuaremos firmes com o nossos propósitos. Contem conosco.


Rainey Marinho
Presidente do IRTDPJBrasil