Seminário em Brasília debate modernização e inovações tecnológicas nos Registros Públicos com participação do IRTDPJBrasil
23/08/2024Ministros e especialistas refletem sobre políticas públicas, extrajudicialização e parcerias frutíferas com os cartórios. Representou o Instituto Brasil e o Operador Nacional de RTDPJ o presidente das entidades, Rainey Marinho.
O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) participou na última quarta-feira, (21/8), do Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”, realizado no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O observatório reuniu instituições e especialistas para discutir e aprofundar estudos e projetos relacionados às atividades extrajudiciais.
O evento teve ainda o objetivo de debater as inovações tecnológicas e desafios do setor com discussões acerca das políticas públicas criadas no âmbito do CNJ em parceria com as entidades representativas dos cartórios, como os programas Solo Seguro e Registre-se voltados ara emissão gratuita de documentos habitacionais e civis.
Outros temas também integraram o evento, tais como o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), painel que contou com a presença do presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho; em conjunto com Daniela Madeira, conselheira do CNJ; e com Luiz Vendramin, coordenador do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN).
O ministro Mauro Luiz Campbell que, em breve, assumirá o cargo de corregedor nacional de Justiça, também participou desse painel fazendo uma análise sobre a importância dos assuntos debatidos no decorrer do seminário.
Rainey Marinho, durante sua explanação, falou sobre o momento transformador que vive os Registros Públicos no Brasil. Segundo ele, a inovação tecnológica está redefinindo a forma como os serviços extrajudiciais são prestados à sociedade, garantindo eficiência e segurança jurídica em cenário cada vez mais digital. “As soluções tecnológicas, como as que estão sendo proporcionadas pelo conjunto de sistemas do SERP, não são apenas desejáveis, mas necessárias para assegurar que o Judiciário brasileiro continue a ser um pilar de segurança e eficiência e os cartórios estão aptos e prontos para ajudar na desjudicialização, reduzindo os altos números de processos”.
O presidente do Instituto relembrou que o RTDPJ já tinha essa visão sobre a importância da modernização tecnológica. “Em 2012, com recursos únicos e exclusivos dos nossos registradores, lançamos a central eletrônica nacional. Já naquela época, estávamos cientes de que a tecnologia seria a chave para o nosso fortalecimento, sempre com o compromisso inabalável de garantir a segurança jurídica”.
Por sua vez, o ministro Luis Felipe Salomão, durante o seu pronunciamento, ressaltou que, nos últimos tempos, a parceria com os cartórios foi a que mais gerou frutos em termos de políticas públicas. “Aconteceu uma explosão de temas, de descobertas e de trabalhos realizados em conjunto, gerando boas práticas para beneficiar a cidadania.”
Já o ministro Mauro Campbell comentou que o evento proporcionou reflexões profundas e debates enriquecedores sobre questões que impactam diretamente o desenvolvimento social e econômico do país. Ele destacou o bom trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional. “A gestão do Salomão com toda a sua equipe e com parceria absoluta dos dirigentes da área notarial e de registro certamente fez com que nós tivéssemos políticas públicas, hoje, em plena execução em todo o país.”
Também participaram como palestrantes, os presidentes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil); do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e do Colégio Notarial do Brasil, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Clique aqui e confira a íntegra do observatório.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=vtuzzxTlA5I&t=3909s
Fonte: Comunicação do IRTDPJBrasil
Em: 23/08/2024