STJ - Ministro Humberto Martins é indicado para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça

22/03/2018 Humberto Martins foi eleito por aclamação, mas seu nome ainda terá de passar pela aprovação do Senado Federal antes da nomeação pelo presidente da República. Ele deverá ocupar o cargo no biênio 2018-2020

Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins, para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do CNJ que atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O cargo de corregedor nacional de Justiça é ocupado apenas por ministros do STJ.

Após a indicação, o ministro Humberto Martins ressaltou a importância do trabalho correcional realizado no âmbito do CNJ, imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.

“Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, afirmou o vice-presidente e próximo corregedor do CNJ.

Perfil

Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, o ministro Humberto Martins integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Foi corregedor-geral da Justiça Federal; diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, o vice-presidente compõe a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ e ocupa a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos.

 

 

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça 
Em: 21/3/2018