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LINHA DO TEMPO

Reunião Ordinária do IRTDPJBrasil

Por convocação da presidência do IRTDPJBrasil, foi realizada reunião, na sede do Instituto, em São Paulo/SP, no dia 22 de outubro. Na oportunidade, foram analisados projetos de lei de interesse da classe em tramitação no Congresso Nacional.

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2010

Reunião sobre a Redesim

O Instituto marca presença na oficina de planejamento estratégico da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas – Redesim, promovido pela Receita Federal do Brasil. O objetivo da Redesim é reduzir o tempo médio gasto na abertura de empresas no país.

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2010

Homenagem no 19º Encontro de Notários e Registradores - MG

Durante o 19º Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais, o presidente do IRTDPJBrasil, José Maria Siviero foi homenageado juntamente com o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade.


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2010

Reunião Ordinária

Reunião Ordinária realizada na sede do IRTDPJBrasil, convocada pela presidência do Instituto. Na pauta, mandados de segurança no STF, sistema de notificações, entre outros assuntos

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2010

Certificação digital nos cartórios

Cartórios de RTDPJ começam a utilizar certificado digital. Na época, Instrução Normativa da Receita Federal incluiu os registradores na relação daqueles que ficam obrigados a ter a assinatura eletrônica mediante certificado digital válido

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2010

Reunião sobre territorialidade

Mudanças com relação à territorialidade provocam necessidade de uma reunião com a Diretoria e colaboradores. Apesar de aprovada pelo CNJ, houve pedido de vista do projeto e foram apresentados dois mandados de segurança. O debate sobre o tema contou com participação dos registradores de diversos estados.

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2010

Assinatura de convênio com o Conselho Nacional de Justiça

No dia 6 de abril de 2010, o IRTDPJBrasil, por meio de seu presidente José Maria Siviero, assinou Termo de Cooperação Técnica em sessão solene no Supremo Tribunal Federal. Presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, e do ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, entre outras autoridades.

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2010

CNJ aprova a territorialidade das notificações para todo o país

Em vitória histórica, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou a territorialidade das notificações para todo o país. O pedido de providências do IRTDPJBrasil teve como base estudos realizados pelo registrador Carlos Alberto Chermont (PA) sobre o tema.

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2010