XI Congresso Brasileiro de RTDPJ terá Feira Literária em sua programação
19/08/2022 Saiba quem são os autores que vão lançar obras em Belém do Pará, sede do evento programado para os dias 6 e 7 de outubro. Inscrições abertas: www.eventosirtdpjbrasil.orgO XI Congresso Brasileiro de RTDPJ abre espaço para autores de obras relacionadas ao Direito Registral e Notarial. A Feira Literária do evento vai acontecer nos dias 6 e 7 de outubro, no Grand Mercure Belém do Pará, na área reservada aos expositores e parceiros do Congresso.
Três oficiais de registro e autores de obras importantes para o segmento já confirmaram suas presenças em sessões de autógrafos de suas obras: Cristiana Carlos do Amaral Cantídio (Notários e Oficiais de Registro como agentes da execução civil extrajudicial/Editora BH), Vanuza Arruda (Empresa rural: estudo histórico e legislativo/ Ed. Dialética); e José de Arimateia Barbosa (Aquisição de Propriedade Rural em Terras Devolutas: um enfoque a partir do estudo de sua função social/Ed. Atena – 3ª edição).
Editoras e autores que desejem participar da Feira Literária do XI Congresso devem entrar em contato com a organização do evento, enviando suas propostas para [email protected] ou pelos telefones (61) 3039-4080 ou (61) 99810-9157.
O IRTDPJBrasil e o IRTDJ do Estado do Pará são os realizadores do Congresso, que conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Pará – Anoreg/PA, e dos IRTDPJ’s dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além da parceiros como a Coopnore Unicred, Part Comunicação e Viável.
Conheça os autores
Vanuza C. Arruda - Coordenadora Acadêmica da Escola IRTDPJBrasil, oficial do Cartório de RTDPJ em Ouro Preto/MG. É professora em diversos cursos, sendo coordenadora da especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade Arnaldo, realizada em parceria com o Instituto Brasil.
“Empresa rural: estudo histórico e legislativo” apresenta levantamento histórico e estudo comparado do tratamento dado à empresa rural e, em especial, ao produtor rural familiar ou simples. Leitura de suma importância para os estudiosos do direito agrário e profissionais que se dedicam ao agronegócio, direta e indiretamente.
Cristiana Carlos do Amaral Cantídio - Vice-presidente do IRTDPJBrasil para o Nordeste, registradora em Lagoa Nova / RN, diretora institucional da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Integrou Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Portaria nº6/2021.
“Notários e Oficiais Registro como agentes da execução civil extrajudicial” tem como objetivo realizar uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.204/2019, rebatendo opiniões divergentes e enaltecendo as convergentes, apresentando sugestões que, na visão da autora, são as mais adequadas para o aperfeiçoamento da proposta de execução extrajudicial, tornando-a mais eficaz na tentativa de solucionar – ou, ao menos, atenuar – a crise de efetividade da execução civil por quantia no Brasil.
José de Arimateia Barbosa - Registrador de Campo Novo do Parecis / MT, vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Foi presidente da Anoreg-MT e integra a Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos do IRTDPJBrasil.
“Aquisição de Propriedade Rural em Terras Devolutas: um enfoque a partir do estudo de sua função social” trata de temas como considerações sobre o Direito de Propriedade; cadastro e registro; aspectos registrais da propriedade rural; a limitação de venda da propriedade e seus fundamentos, com destaque para o imóvel rural, entre outros. Tem o objetivo de se “estudar a compra e venda da propriedade rural na Amazônia do Brasil e buscar seus fundamentos jurídicos e fáticos, apontando proposta de sua regularização fundiária, por meio do instituto da usucapião, tendo em vista a função social da propriedade, responsabilidade do particular e também do poder público, garantidor de seu Direito.”
Marlon Tomazette - Procurador do Distrito Federal e Doutor em Direiro Societário.
"Contratos Empresariais" tem como objetivo propiciar ao leitor uma explanação didática sobre os contratos empresariais, desde uma apresentação da teoria geral dos contratos até o estudo das várias espécies contratuais mais utilizadas na vida empresarial.
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em 19/08/2022