ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
STF - EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário
Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em 1994. Uma das alterações de maior relevância para o Judiciário encontra-se às vésperas de completar 14 anos de sua edição – a Reforma do Poder Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 45, de dezembro de 2004, promoveu importantes inovações no sistema de Justiça brasileiro, especialmente na aplicação de instrumentos que têm por objetivo dar transparência e eficiência às suas decisões. Entre elas, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do instituto da repercussão geral dos recursos extraordinários.
29/10/2018 LER MAIS
CNJ - Estímulo a métodos alternativos de solução de conflitos está na CF/88
CNJ tem empregado esforços para valorizar o uso dos métodos alternativos de solução de controvérsias
29/10/2018 LER MAIS
Projeto Adoção Afetiva da ANOREG/SP é lançado no Palácio da Justiça
Protocolo de intenções foi celebrado entre a Secretaria da Educação e as entidades de classe extrajudiciais do Estado de São Paulo
29/10/2018 LER MAISGrandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional
Os principais temas da atualidade, que envolvem o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, fazem parte da programação do X Congresso Brasileiro de RTDPJ, que será realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 7 e 8 de dezembro.
24/10/2018 LER MAIS
TJRN - Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça divulga a Carta de Natal/RN
O documento, chamado de Carta de Natal, contém 11 tópicos que foram formulados pelos juízes corregedores. Itens que foram debatidos durante os painéis e palestras abordados
23/10/2018 LER MAIS
A importância de registrar o seu contrato em cartório
O registro de um contrato em cartório não é uma obrigação estabelecida em lei, porém especialistas recomendam da área recomendam a ação para a obtenção de algumas vantagens. Nos tópicos abaixo você verá alguns pontos e vantagens deste ano cartorial.
22/10/2018 LER MAIS
TJRN - Ocupação de cartórios por interinos abre discussões do 79º Encoge
79º Encoge aconteceu dia 19/10, no Hotel Wish, na Via Costeira de Natal
22/10/2018 LER MAIS
Senado - Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara
Foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia para empresas
18/10/2018 LER MAIS
Senado - Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi o relator da matéria em Plenário
17/10/2018 LER MAIS
Senado - Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
O Plenário concluiu na terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização.
16/10/2018 LER MAIS