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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Anoreg/BR entrevista o novo Corregedor Nacional de Justiça: ministro João Otávio de Noronha

Tomou posse nesta quarta-feira (24.08) o novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Natural de Três Corações (MG), é o sétimo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. O posto de corregedor é ocupado sempre por um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eleito entre os próprios ministros da Corte.

25/08/2016 LER MAIS

Artigo: Argumentos rasos na defesa do indefensável - João Luiz Coelho da Rocha

São vários os pontos rebatidos ao projeto de código comercial ora em tramitação no Congresso, mas aqui quero me ater apenas à questão do novo paradigma legal para os contratos comerciais. Autores consagrados devem se encarregar de replicar sobre outras graves distorções no anteprojeto.

11/08/2016 LER MAIS

Artigo: Punctum contra punctum - Erasmo Valladão

Artigo, publicado no site Migalhas (5/8/2016), por Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogado.

09/08/2016 LER MAIS

Apostila da Haia nos Cartórios Extrajudiciais: conheça todos os detalhes

Caberá aos cartórios extrajudiciais de todo o Brasil apostilarem os documentos nacionais que serão utilizados no exterior. O processo inicia-se no dia 15 de agosto nos cartórios das Capitais do País e, após autorização da Corregedoria Nacional em cada caso, poderão ser ampliadas para cartórios do interior.

06/08/2016 LER MAIS

Citação e intimação por meio de cartórios de títulos e documentos no novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil definitivamente não pode ser visto como uma versão repaginada do CPC de 1973.

05/08/2016 LER MAIS

Artigo: O Extrajudicial tem Futuro - Por José Renato Nalini

A solução que o constituinte encontrou para os serviços chamados extrajudiciais, os antigos “cartórios”, foi a mais inteligente do pacto fundante de 5.10.1988. Entrega, mediante delegação, uma atuação estatal relevante para exercício pela iniciativa privada. Por conta e risco do delegado do serviço público.

03/08/2016 LER MAIS

Empreendedor poderá fazer todo o processo de emissão do CNPJ nos cartórios

A diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Patrícia Ferraz, afirma que esse é um objetivo buscado pelos cartórios há mais de dez anos. Com isso, o prazo pode ser reduzido de 60 para até quatro dias.

02/08/2016 LER MAIS

RJ: Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas farão registros eletrônicos de livros contábeis

A Corregedoria Geral da Justiça editou o Provimento CGJ nº62/2016, que regulamenta o registro eletrônico dos livros contábeis, fiscais, sociais, obrigatórios ou não das pessoas jurídicas, nos cartórios de Registros Civis de Pessoas Jurídicas (RCPJ), a fim de torná-los eficazes diante de terceiros.

01/08/2016 LER MAIS

Anoreg-BR divulga vídeo tutorial sobre o SEI Apostilamento disponibilizado pelo CNJ

O Juíz Federal do Conselho Nacional Justiça, Fabrício Bittencourt, apresentou no dia 28 de junho, no VII Fórum de Integração Jurídica, realizado no Auditório Interlegis - Senado Federal, 

01/08/2016 LER MAIS

Cartórios de Pessoas Jurídicas de SP passam a emitir o CNPJ no registro de empresas

Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas firmaram nesta sexta-feira (01.07) convênio com a Receita Federal e inauguraram, na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, a Central de Cartórios de Pessoas Jurídicas. O objetivo é beneficiar os empreendedores e contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no País por meio da emissão do número CNPJ já no do registro da empresa em cartório.

01/07/2016 LER MAIS