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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Anoreg-BR e CNJ divulgam calendário de treinamentos sobre a Apostila de Haia

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciam no próximo dia 27 de julho, uma série de treinamentos de capacitação aos cartórios brasileiros que, a partir do dia 14 de agosto, deverão realizar o apostilamento de documentos por meio do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento (SEI Apostila).

25/06/2016 LER MAIS

Simplificação do Registro, Transparência e Segurança Jurídica

CARTÓRIOS e RECEITA FEDERAL garantem emissão imediata de CNPJ

15/06/2016 LER MAIS

Secretaria da Receita Federal e IRTDPJBrasil: Uma oportuna parceria em benefício do cidadão, das empresas e da sociedade

Cerimônia de inauguração da integração entre a Receita Federal do Brasil e os Registros Civis de Pessoas Jurídicas de São Paulo, dando sequência ao projeto de simplificação e agilização do processo de abertura, alteração e baixa das pessoas jurídicas, em âmbito nacional, em todos os cartórios do Brasil.

04/06/2016 LER MAIS

Receita publica Decreto que cria código de identificação nacional para imóveis

A Receita Federal publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, decreto instituindo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), destinado a concentrar em um único ambiente eletrônico as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias, enviadas pelos sistemas de registro dos cartórios brasileiros.

12/05/2016 LER MAIS

Responsabildiade civil de registradores: Lei Federal nº 13.286, de 10.05.2016

Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994.

11/05/2016 LER MAIS

Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016, institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e regulamenta o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

11/05/2016 LER MAIS

IRTDPJBrasil convoca associados para AGE no dia 2 de maio

O presidente do IRTDPJBrasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, convoca os associados do Instituto para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 2 de maio de 2016, em São Paulo/SP.

25/04/2016 LER MAIS

Registro de contratos em cartório evita fraudes

Existem vários tipos de contratos. De compra e venda, de aluguel, de união estável, de prestação de contas, e muitos outros. Ao assiná-los, as partes eventualmente são obrigadas por lei a registrá-los no Cartório de Registro de Títulos e Documentos; em outros casos, essa formalização é apenas opcional. Obrigatória ou não, essa iniciativa garante transparência e pode evitar fraudes, sendo altamente recomendável.

12/04/2016 LER MAIS

IRTDPJBrasil convoca associados para reunião em Brasília

O presidente do IRTDPJBrasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, convoca os associados do Instituto para reunião a ser realizada no dia 12 de abril de 2016, em Brasília/DF.

07/04/2016 LER MAIS

Artigo - A mercenarização da atividade notarial e de registro. Por Mônica Saraiva Cunha

Texto de autoria de Mônica Saraiva Cunha, oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e especialista em Direito Notarial e Registral.

06/04/2016 LER MAIS