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Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Notificação da mora em processos de busca e apreensão veicular
Noronha explica objetivos da desconstituição do negócio jurídico
O objetivo da desconstituição do negócio jurídico, introduzida no Código Tributário Nacional pela Lei Complementar 104/2001, é combater a simulação no campo tributário.
16/05/2023 LER MAIS
CNJ alerta sobre prazos de atualização do Justiça Aberta
465 serventias, distribuídas em 19 Estados, estão com pendências no sistema
10/05/2023 LER MAIS
Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
Por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
Série: Terminologias notariais e registrais - Parte III - Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas
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08/05/2023 LER MAIS
TJ/SP valida assinatura digital por ente não credenciado à ICP-Brasil
Opinião: “O SERP nos alcançou depois de já percorrido grande parte do caminho para a modernização dos nossos serviços”
A fala é de Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil, durante o seu pronunciamento na abertura da Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas ON-RTDPJ
Assembleia Geral aprova estatutos e elege órgãos diretivos do Operador Nacional de RTDPJ
647 oficiais de RTDPJ participaram do processo eleitoral, votando de forma eletrônica. Os estatutos foram aprovados com 82,7% dos votos. Diretoria, Conselho Fiscal e Comitê Técnico foram eleitos com 98,38% dos votos.
