PQTA 2022: cerimônia premia 191 Cartórios em celebração presencial com transmissão online

Evento contou com a participação de mais de mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta terça-feira

Artigo – LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado

Texto de autoria de José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli, publicado na Revista Consutor Jurídico, em 3 de dezembro de 2022.

Artigo: Levando os emolumentos a sério – Por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza

De autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza, o artigo foi publicado na coluna "Migalhas Notariais e Regiatrais" do portal Migalhas, no dia 30/11/2022. O texto trata do tema Emolumentos e dos enunciados da I Jornada em Direito Notarial e Registral da CJF/STJ.

Escola IRTDPJBrasil: Curso “Contratos com Venosa” recebe inscrições somente até o dia 7/12

A parceria entre o Professor Sílvio Venosa e a Escola IRTDPJBrasil garante preço especial para associados ao Instituto Brasil. Garanta sua vaga: www.escolairtdpjbrasil.com

Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio

O artigo de autoria de Júlio César Costa Silva e Ítalo Moreira Reis foi publicado no portal do IBDFAM. O texto trata sobre a guarda compartilhada de animais de estimação. Lembramos que o registro da guarda dos pets pode ser feito no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, o que ajuda a pacificar esta questão.

Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) – (RFB).

O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo YouTube.

Rares-NR, Anoreg/BR e CNR lançam Campanha Natal Inteligente de arrecadação de materiais escolares

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores – RARES-NR promove a primeira edição da “Campanha Natal Inteligente” com o objetivo de destacar a educação como principal ferramenta para a transformação social. A ação será realizada juntamente com a tradicional “Campanha Adote uma Entidade”, promovida anualmente pela RARES-NR.

STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca concurso de remoção para notários e registradores

Processo: RMS 50.366-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022, DJe 10/11/2022.

Artigo: Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF – Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins

O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato.

Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios

Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S