ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
IRTDPJBrasil participa de webinar sobre a MP 1.085/2021 nesta segunda-feira
A Medida Provisória 1.085/2021 dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP. A transmissão acontece no canal no YouTube do RIB: https://youtube.com/registrodeimoveisdobrasil
Artigo: Da diferença entre subscrever e integralizar capital social de uma sociedade empresária. Por Márcio Kerches
Texto de autoria de Márcio Kerches, advogado atuante no direito empresarial e especialista em direito tributário. Sócio fundador da KMO Advocacia Empresarial. O trabalho foi publicado no portal Migalhas, em 6/4/2022.
11/04/2022 LER MAIS
Central RTDPJBrasil ultrapassa a marca de 150 mil clientes cadastrados
Plataforma eletrônica que reúne cartórios de RTDPJ apresenta os indicadores referentes ao primeiro trimestre de 2022.
Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona
O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado de São Paulo, doutorando em Direito Civil pela FDUSP, mestre em Direito negocial pela UEL-PR e especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC/Unibrasil.
05/04/2022 LER MAIS
CNJ - Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de atendimento remoto e de realização dos trâmites processuais, entre outros.
05/04/2022 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil: Notificados representados por procurador.
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Notificação Extrajudicial. Notificados representados por procurador. Possibilidade.
04/04/2022 LER MAIS
Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ. Por Daniel Ribeiro
Texto foi publicado no portal Migalhas. O autor é advogado, sócio e coordenador do núcleo de Proteção de Dados e Compliance do Chezzi Advogados, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito Digital e Compliance pelo Ibmec – São Paulo, professor de Proteção de Dados Pessoais, atua como Encarregado Externo de serventias extrajudiciais.
04/04/2022 LER MAIS
Medida Provisória n. 1.085/2021 tem vigência prorrogada por mais 60 dias
MP que dispõe acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), além de outras providências, é prorrogada por ato do presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco.
STJ - Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu que os seus créditos (aparelhados em três cédulas de crédito bancário) deveriam se submeter aos efeitos da recuperação judicial das devedoras, uma vez que a garantia correlata – alienação fiduciária – foi prestada por terceiro.
01/04/2022 LER MAIS
IRTDPJBrasil lança novo site. Conheça as novidades
Está no ar o novo site do IRTDPJBrasil, totalmente reformulado para trazer aos visitantes mais informações e facilidade de navegação. Hospedado no endereço www.irtdpjbrasil.org.br, o portal possui conteúdo de grande utilidade para os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.
31/03/2022 LER MAIS