Informativo 266

Edição de 01/05/2013

- Duvidas são dirimidas através de e-mail ao Instituto. Simples assim.
- Artigo: “Holding EIRELI?” -  Por Gladston Mamede
- Decisão: Irregular o registro de PJ em comarca diversa da sua sede

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Informativo 265

Edição de 01/04/2013

 - Instituto marca presença em dois importantes eventos
- Portal RTD Brasil a cada reunião, mais perfeito
- Artigo: “Da prova de inscrição prévia em órgão de disciplina e fiscalização do exercício profissional (CR)” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Decisão: TJ-RJ exige observância do o princípio da territorialidade

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Informativo 264

Edição de 01/03/2013

- Presidente Paulo Rêgo marca presença no Encontro de Mato Grosso
- Portaria do MTE trata do Cadastro das Entidades Sindicais e dos RCPJs
- Decisão: Possível registrar compromisso de compra e venda de imóveis em TD
- Decisão: Inobservância do estatuto impediu registro da eleição da diretoria
- TJ-DF decide: Cópia certificada digitalmente por TD dispensa o original

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Informativo 263

Edição de 01/02/2013

- Artigo: "CCB e as garantias a ela relacionada" -  Por Graciano Pinheiro Siqueira
- Decisão: CGJ/SP - AGO para eleição, fora do prazo estatutário, não pode ser averbada.
- Duas decisões paulistanas sobre o princípio da continuidade registral
- Confie suas dúvidas ao Instituto, e fique seguro com as soluções.

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Informativo 262

Edição de 01/01/2013

- Portaria PGFN e RFN trata da prova de regularidade fiscal
- Artigo: “O uso do know-how como contribuição ao capital social” – Por Raphael de Cunto,
José Mouro Decoussau Machado e Pamela Gabriel e Meneguetti
- Suporte rápido e confiável garante segurança aos nossos associados
- Decisão: Certificado digital emitido por TD tem o mesmo valor do original

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