Informativo 264

Edição de 01/03/2013

- Presidente Paulo Rêgo marca presença no Encontro de Mato Grosso
- Portaria do MTE trata do Cadastro das Entidades Sindicais e dos RCPJs
- Decisão: Possível registrar compromisso de compra e venda de imóveis em TD
- Decisão: Inobservância do estatuto impediu registro da eleição da diretoria
- TJ-DF decide: Cópia certificada digitalmente por TD dispensa o original

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Informativo 263

Edição de 01/02/2013

- Artigo: "CCB e as garantias a ela relacionada" -  Por Graciano Pinheiro Siqueira
- Decisão: CGJ/SP - AGO para eleição, fora do prazo estatutário, não pode ser averbada.
- Duas decisões paulistanas sobre o princípio da continuidade registral
- Confie suas dúvidas ao Instituto, e fique seguro com as soluções.

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Informativo 262

Edição de 01/01/2013

- Portaria PGFN e RFN trata da prova de regularidade fiscal
- Artigo: “O uso do know-how como contribuição ao capital social” – Por Raphael de Cunto,
José Mouro Decoussau Machado e Pamela Gabriel e Meneguetti
- Suporte rápido e confiável garante segurança aos nossos associados
- Decisão: Certificado digital emitido por TD tem o mesmo valor do original

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Informativo 261

Edição de 01/12/2012

- “Obrigado, colegas!” -  Declaração de despedida do Ex-Presidente José Maria Siviero
- Os danos do consumidor na compra de carro financiado
- Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade
- CNDs na alteração contratual decide e exigência inconstitucional
- Eleições: IRTDPJBrasil e do SINTDPJ
- VIII Congresso Brasileiro de TDPJ
- Breve estudo sobre Sociedade Simples, suas características de Registro e outros detalhes. Por Luis Carlos Cuminato

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Informativo 260

Edição de 01/11/2012

- Finalmente lançado o Portal RTDBrasil: Outra marca que deixa a gestão 2009-2012
- STJ aprova e divulga enunciados da I Jornada de Direito Comercial
- Regra do art. 977 não incide sobre sociedade constituída antes do CCB

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