Informativo 275

Edição de 01/02/2014

- Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo: um exemplo de 1º mundo
- Artigo: “Das novas normas relativas ao Registro de Títulos e Documentos” – Por
Graciano Pinheiro de Siqueira
- Das novas normas relativas ao Registro de Títulos e Documentos
- Quando a assinatura de próprio punho pode ser substituída pela assinatura eletrônica ou digital
- Decisão: Registro da alienação em TD afasta presunção de boa fé

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Informativo 273

Edição de 01/12/2013

- Notificação ao Registrador não impede registro de ata
- Mandato em desacordo com a CLT impede registro da alteração
- Artigo: “Anteprojeto de Código Comercial: Perigo para o RCPJ – II” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Novo CC traz profissões intelectuais e artistas para o Direito Empresarial

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Informativo 272

Edição de 01/11/2013

- Artigo: “Anteprojeto de Código Comercial: Perigo para o RCPJ” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Contribuição previdenciária de notários e registradores
- Decisão: Falta de registro da cessão fiduciária libera crédito
- Em decisão do CGJ-SP: Relatora nega registro de ata, citando consulta ao Instituto.

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Informativo 271

Edição de 01/10/2013

- Artigo: “Gastos com informatização” – Por Antonio Herance Filho
- Decisão: Corregedor valoriza registro de ata condominial no RTD
- STJ entende válido contrato em moeda estrangeira
- Serviço de consulta dá segurança para os associados do Instituto

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Informativo 270

Edição de 01/09/2013

 - “Do que prometemos para o que realizamos” – Por Presidente Paulo Rêgo
- Registradores do TD&PJ “invadem” Copacabana
- Web Conferência supera expectativas, reunindo mais de 300 participantes!
- Decisão: Mediação e conciliação em SP: CNJ, suspende vigência em cautelar.
- Legislação: Esta Lei trata da responsabilização de PJs por atos contra a Administração Pública

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