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INFORMATIVOS


Informativo 241

Edição de 01/04/2011

- Reitor da USP recebe proposta de curso de extensão para TD&PJ
- Legislação: Regulamentada participação de incapaz em sociedades
- Decisão: Inválida notificação expedida por comarca diversa do devedor
- Artigo: “Consideração Gerais sobre Associação e Fundação” -  Por Airton Grazzioli e Edson José Rafael

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Informativo 240

Edição de 01/03/2011

- Decisão: STJ anula notificação entregue em endereço diverso do contrato
- Decisão: Certificado digital do RTD tem valor de original
- Artigo: IRPF - Carnê-Leão - Livro Caixa – Por Antonio Herance Filho
- Artigo: “Contratos assinados no Brasil podem ser em língua estrangeira? ” – Por Eduardo Amaral Gurgel Kiss

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Informativo 239

Edição de 01/02/2011

- “Transparência ainda é o melhor caminho” Pelo Presidente José Maria Siviero
- CNJ usará certificação digital
- Decisão: STJ decide sobre interpretação errônea da tabela de custas
- Falta de tradução e de registro em TD impede acesso também ao RI

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Informativo 238

Edição de 01/01/2011

- Artigo: “Sociedades para prestação de serviços de natureza intelectual” – Por Ives Gandra Martins
- Decisão: CSM Paulista decide sobre transformação de sociedade
- Artigo: “Cessão de crédito e sua previa notificação” Por Eliana Aparecida de Lima

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Informativo 237

Edição de 01/12/2010

 - “Um balanço que orgulha” Pelo Presidente José Maria Siviero
- CSM Paulista nega registro de acordo de acionistas em TD e PJ
- Decisão: Inválida a notificação expedida por comarca diversa do devedor
- Artigo: “Divulgue entre seus cliente” – Por Paulo Rêgo.

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