Informativo 524

Edição de 01/05/2012

- Artigo: RCPJ contribui para o fim da burocracia – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Decisão: Falta de registro do contrato decreta nulidade dos créditos
- Está nascendo o Portal de Serviços em TD&PJ

LER MAIS

Informativo 253

Edição de 01/04/2012

- Portal RTDPJ: Superamos 4 milhões de acessos!
- 3ª Turma do STJ, unânime decide pela territorialidade
- Comece a se preparar para eleger a próxima Diretoria
- Decisão: Alienação de coisa móvel fungível e futura em TD
- Decisão: Registro de estatuto impõe rigor na aplicação do CCB

LER MAIS

Informativo 252

Edição de 01/03/2012

 - Colegas de oito Estados aprovam importantes iniciativas para 2012
- Instituto conta agora com especialista para responder às consultas
- Artigo - Regime jurídico de sigilo no registro facultativo de documentos privados em papel ou mídia digitalizada – Por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
- Decisão: Registro em TD é válido e lícito, apesar do gravame existente

LER MAIS

Informativo 251

Edição de 01/02/2012

- Portaria do MTE aprova instruções para RAIS 2011
- Novo Corregedor Paulista toma posse com novas e importantes propostas
- Justiça do Trabalho decide pela exclusão de sócio
- Decisão: Verificar unicidade sindical e competência do TEM
- Decisão: Falta de eleição da diretoria torna anulável o registro

LER MAIS

Informativo 250

Edição de 01/01/2012

- Com a palavra o Vice-Presidente
- Parecer da RFBi define EIRELI como registrável no RCPJ
- Manual de orientação e procedimentos para registro no EIRELI - Por Jalber Lira Buannafina e Graciano Pinheiro de Siqueira

LER MAIS