Informativo 242

Edição de 01/05/2011

- “Em busca da excelência em serviços nos TDPJs” -  Pelo Presidente José Maria Siviero
- Violação da continuidade registral impede averbações de entidades
- Decisão: Territorialidade prevalece em recente decisão do STF

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Informativo 241

Edição de 01/04/2011

- Reitor da USP recebe proposta de curso de extensão para TD&PJ
- Legislação: Regulamentada participação de incapaz em sociedades
- Decisão: Inválida notificação expedida por comarca diversa do devedor
- Artigo: “Consideração Gerais sobre Associação e Fundação” -  Por Airton Grazzioli e Edson José Rafael

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Informativo 240

Edição de 01/03/2011

- Decisão: STJ anula notificação entregue em endereço diverso do contrato
- Decisão: Certificado digital do RTD tem valor de original
- Artigo: IRPF - Carnê-Leão - Livro Caixa – Por Antonio Herance Filho
- Artigo: “Contratos assinados no Brasil podem ser em língua estrangeira? ” – Por Eduardo Amaral Gurgel Kiss

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Informativo 239

Edição de 01/02/2011

- “Transparência ainda é o melhor caminho” Pelo Presidente José Maria Siviero
- CNJ usará certificação digital
- Decisão: STJ decide sobre interpretação errônea da tabela de custas
- Falta de tradução e de registro em TD impede acesso também ao RI

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Informativo 238

Edição de 01/01/2011

- Artigo: “Sociedades para prestação de serviços de natureza intelectual” – Por Ives Gandra Martins
- Decisão: CSM Paulista decide sobre transformação de sociedade
- Artigo: “Cessão de crédito e sua previa notificação” Por Eliana Aparecida de Lima

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