Informativo 227

Edição de 01/02/2010

- Artigo: “Considerações gerais sobre Associação e Fundação” – Por Airton Grazzioli e Edson José Rafael
- Decisão: TJ/DF decide válida notificação por meio de telegrama digital
- Legislação: Receita tem nova IN para tratar do CNPJ
- Decreto: Vigência do acordo Brasil/Santa Sé

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Informativo 226

Edição de 01/01/2010

- VII Congresso Brasileiro RTDPJBrasil
- Decisão: TJ/SP anula notificação por descumprir territorialidade
- Decisão: CGJ/SP: Direito Canônico não subsidia estatuto
- Artigo: “Participação de sócio estrangeiro na sociedade limitada brasileira” – Por Marianne Mendes Webber
 

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Informativo 225

Edição de 01/12/2009

- Carta do Presidente: José Maria Siviero
- Eleições no Instituto: um empate histórico
- Artigo: “A atividade intelectual” – Por Newton Silveira
- Decisão: Denominação e base territorial de sindicato é o que trata este Acórdão do CSM Paulista

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Informativo 224

Edição de 01/11/2009

- “Como tirar proveito de uma reunião de trabalho” -  Pelo Presidente José Maria Siviero             
- Ementa: Mora constituída por instrumento de protesto extingue o processo                               
- Decisão: STF regulamenta uso do meio eletrônico  

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Informativo 223

Edição de 01/10/2009

- Democracia: eleições do Instituto e do Sindicato têm duas chapas!
- Juiz considera não exigível a CND na transferência de quotas
- Participação majoritária de PJ estrangeira, sediada no exterior, em sociedade brasileira

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