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INFORMATIVOS


Informativo 215

Edição de 01/03/2009

- Contagem regressiva para eleições no IRTDPJBrasil
- Decisão: TRT/SP extingue processo que visou anular a fundação do SINTDPJ
- Artigo: “CND nos órgãos de registro” – Por Fernando Cândido
- Artigo: “Reajuste dos benefícios do INSS e dos demais valores do regulamento da Previdência Social” – Por Antonio Herance Filho

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Informativo 214

Edição de 01/02/2009

- Decisão: RJ defere liminar em ação cautelar
- STF: Registro em TD impede a penhora do imóvel
- Decisão: Validade da certidão de TD em processos de execução


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Informativo 213

Edição de 01/01/2009

- Ceará: Liminar mantém convênio atingido pela Lei 11.822/08
- Artigo: “As mudanças na Lei Geral da  ME E EPP em face da Lei Complementar nº 128/08” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Artigo: “Decomposição social das leis de clientela” – Por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
- Decisão:Só com registro em TD o penhor é efetivado

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Informativo 212

Edição de 01/12/2008

- Editoria: Temporada de turbulência exige rápida movimentação
- Decisão: CGJ paulista obsta incorporação de sociedade por associação
- Artigo: “13 pecados na prestação interna de serviços” -  Por Carlos Mocsányi


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Informativo 211

Edição de 01/11/2008

- Editorial: “Acreditar sempre! Nunca nunca, nunca desistir" -  Pelo presidente José Maria 
- Artigo: “Exclusão dos sócios na sociedade simples e nas limitadas” – Por Décio Luiz José Rodrigues
- Decisão: Lei exige lugar de destaque para tabela de custas e emolumentos
- Decisão: Falta de notificação impede a exoneração do fiador

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