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INFORMATIVOS


Informativo 195

Edição de 01/07/2007

- Decisão: Corregedoria SP decide sobre transformação de filial em matriz
- IRTDPJBrasil convoca Assembleia Geral Extraordinária 
- O assunto é Certificado Digital

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Informativo 194

Edição de 01/06/2007

- Artigo: “Exclusão de sócio por justa causa” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Decisão: STJ decide: notificação pessoal de mutuário é obrigatória
- Resultados da reunião do IRTDPJBrasil 05/06/2007

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Informativo 193

Edição de 01/05/2007

- Reunião realizada em Brasília atraiu representantes de 10 estados
- Decisão: Duas decisões paulistas tratam do registro de pessoas jurídicas
- Artigo: “Denominação (ou firma) de Sociedade Simples” – Por Tiago Machado
- Projeto de Lei Nº 309, DE 2007

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Informativo 192

Edição de 01/04/2007

- Decisão: Agravo reativa convênio em SC para o registro da alienação
- Diretoria do IRTDPJBrasil ouve departamentos
- Buscando defender o consumidor, Projeto de Lei poderá corrigir engano do Código Civil


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Informativo 191

Edição de 01/03/2007

- Decisão: Busca e apreensão prejudicada por falta de registro do contrato
- Legislação: O RCPJ em face da Lei das MEs/EPPs
- Entrevista: Uma nova visão sobre o RTD - Com Paulo Rêgo, presidente do IRTDPJ-SP

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