Informativo 206

Edição de 01/06/2008

- TD & PJ no Estatuto do Garimpeiro
- Decisão: Decreto Federal regulamenta consórcio simples para MEs e EPPs
- Decisão: Saída de sócios em alteração contratual tem decisão em SP
- Decisão: Entidades de pescadores têm seu registro no RCPJ
- Diretora presta sua homenagem aos 20 anos do nosso Instituto” – Por Glória Alice Ferreira Bertoli

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Informativo 205

Edição de 01/05/2008

- Centrais Sindicais têm registro normalizado 
- Conheça a portaria MTE
- Decisão: Válida notificação entregue no endereço do devedor
- Mudança de sede tem decisão em São Paulo

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Informativo 204

Edição de 01/04/2008

- Alienação fiduciária depende do registro também em TD, diz TJ/DF
- Juiz paulista alerta sobre procedimento de dúvida
- Decisão: Em nova portaria, MTE acerta questão dos sindicatos no RCPJ

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Informativo 203

Edição de 01/03/2008

- Artigo: “Reconhecimento de firmas perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas Parte II – Final” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Decisão: Corregedoria decide sobre sociedade estrangeira x CCB
- Decisão: Associações com denominações semelhantes
- STF julga constitucional a cobrança do ISSQN

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Informativo 202

Edição de 01/02/2008

- Artigo: “Constituição, o novo registro da propriedade fiduciária de veículos e a defesa do consumidor de crédito” – Por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
- Artigo: “Reconhecimento de Firmas perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Decisão: Falta de registro do contrato torna impenhorável o bem

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