Informativo 219

Edição de 01/07/2009

 - VI Congresso Brasileiro de TD&PJ: número de inscritos surpreendeu a todos!
- Decisão: Decreto simplifica registro e legaliza empresas e negócio
- Lei 11.977/09 moderniza 6.015 com registro eletrônico
- CGJ/SP: Código Civil e continuidade determinam registro
- Registro de Livros Fiscais: uma dúvida recorrente.

LER MAIS

Informativo 218

Edição de 01/06/2009

- CNJ e a Territorialidade
- Artigo: “A função primaria e essencial do RITD é garantir publicidade e informação” – Por Amilton Alvores
- Decisão: Sem registro não há fiel depositário
- CNJ unifica vacância e concurso

LER MAIS

Informativo 218

Edição de 01/06/2009

- CNJ e a Territorialidade
- Artigo: “A função primária e essencial do RTD é garantir publicidade e informação” – Por Amilton Alvores
- Decisão: Sem registro não há fiel depositário
- CNJ unifica vacância e concurso

LER MAIS

Informativo 217

Edição de 01/05/2009

 - CGJ-SP nega registro sem adequação
- Corregedoria mineira sai na frente em territorialidade
- STF: Lei de Imprensa é incompatível com a Constituição Federal
- STF: Impossível sociedade entre cônjuges casados em comunhão de bens
- Decisão: CGJ-SP trata do direito adquirido em relação ao artigo 977 do CCB

LER MAIS

Informativo 216

Edição de 01/04/2009

- STF: inconstitucional a exigência de CNDs nos casos da Lei 7711.
- Artigo: “Participação de sociedade estrangeira em limitada exige interpretação da lei” – Por Alexandre Ditzel Faraco e Viviane Muiler Prado
- Acordo entre Brasil e Santa Sé atualiza situação jurídica da Igreja Católica
- Decisão: Concedida antecipação de tutela para ISS sobre atividades notariais e registrais

LER MAIS