Informativo 218

Edição de 01/06/2009

- CNJ e a Territorialidade
- Artigo: “A função primária e essencial do RTD é garantir publicidade e informação” – Por Amilton Alvores
- Decisão: Sem registro não há fiel depositário
- CNJ unifica vacância e concurso

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Informativo 217

Edição de 01/05/2009

 - CGJ-SP nega registro sem adequação
- Corregedoria mineira sai na frente em territorialidade
- STF: Lei de Imprensa é incompatível com a Constituição Federal
- STF: Impossível sociedade entre cônjuges casados em comunhão de bens
- Decisão: CGJ-SP trata do direito adquirido em relação ao artigo 977 do CCB

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Informativo 216

Edição de 01/04/2009

- STF: inconstitucional a exigência de CNDs nos casos da Lei 7711.
- Artigo: “Participação de sociedade estrangeira em limitada exige interpretação da lei” – Por Alexandre Ditzel Faraco e Viviane Muiler Prado
- Acordo entre Brasil e Santa Sé atualiza situação jurídica da Igreja Católica
- Decisão: Concedida antecipação de tutela para ISS sobre atividades notariais e registrais

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Informativo 215

Edição de 01/03/2009

- Contagem regressiva para eleições no IRTDPJBrasil
- Decisão: TRT/SP extingue processo que visou anular a fundação do SINTDPJ
- Artigo: “CND nos órgãos de registro” – Por Fernando Cândido
- Artigo: “Reajuste dos benefícios do INSS e dos demais valores do regulamento da Previdência Social” – Por Antonio Herance Filho

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Informativo 214

Edição de 01/02/2009

- Decisão: RJ defere liminar em ação cautelar
- STF: Registro em TD impede a penhora do imóvel
- Decisão: Validade da certidão de TD em processos de execução

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