Informativo 244

Edição de 01/07/2011

- Portal RTDPJ: Nosso portal superou dois milhões de acesso!
- Presidente Durval lança obra sobra Propriedade Fiduciária
- Sancionada lei que institui a Certidão Negativa Trabalhista
- Decisão: Registro tardio desconstitui o direito real na alienação

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Informativo 243

Edição de 01/06/2011

- TD&PJ, o mercado e o futuro Pelo Presidente José Maria Siviero
- Instituto requere participarão de representantes na CONARQ
- Artigo: “Cobrança de emolumentos em cartório de Pessoa Jurídica” – Por Manoel Messias Peixinho
- Artigo: “Mensalidades de entidades de classe e o Livro Caixa” – Por Antonio Herance Filho
- Artigo: “Da empresa individual como modalidade de Pessoa- Jurídica”-  Por Graciano Pinheiro de Siqueira

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Informativo 242

Edição de 01/05/2011

- “Em busca da excelência em serviços nos TDPJs” -  Pelo Presidente José Maria Siviero
- Violação da continuidade registral impede averbações de entidades
- Decisão: Territorialidade prevalece em recente decisão do STF

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Informativo 241

Edição de 01/04/2011

- Reitor da USP recebe proposta de curso de extensão para TD&PJ
- Legislação: Regulamentada participação de incapaz em sociedades
- Decisão: Inválida notificação expedida por comarca diversa do devedor
- Artigo: “Consideração Gerais sobre Associação e Fundação” -  Por Airton Grazzioli e Edson José Rafael

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Informativo 240

Edição de 01/03/2011

- Decisão: STJ anula notificação entregue em endereço diverso do contrato
- Decisão: Certificado digital do RTD tem valor de original
- Artigo: IRPF - Carnê-Leão - Livro Caixa – Por Antonio Herance Filho
- Artigo: “Contratos assinados no Brasil podem ser em língua estrangeira? ” – Por Eduardo Amaral Gurgel Kiss

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