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INFORMATIVOS


Informativo 122

Edição de 01/06/2001

- Distinção entre aquisição de personalidade e arquivamento de estatuto sindical
- Registro de direitos autorais

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Informativo 121

Edição de 01/05/2001

- Livre-se de problema. Consulte sempre o Instituto – Seleção de consultas importantes recebidas dos associados.



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Informativo 120

Edição de 01/04/2001

- Portaria obriga registro da microfilmagem
- Consultas enriquecem a unificação

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Informativo 119

Edição de 01/03/2001

- Corregedoria paulista rejeita serviço de distribuição em TD
- Notícia importante da Receita Federal: Instrução Normativa n° 96/2000
- Câmara Federal tem Projeto para distribuição em TD
- Projeto de Lei 3201 sobre registro das licitações recebe parecer valioso

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Informativo 118

Edição de 01/02/2001

- Instrução 002/2001 da Receita Federal passou por cima da Lei 6.0115/73, em PJ
- Artigo: “Função do Registro Público: Registro Civil de Sociedade, Associação e de Fundação” - Por Walter Ceneviva
- Decisão: Representação da Pessoa Jurídica

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