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INFORMATIVOS


Informativo 150

Edição de 01/10/2003

 
- Artigo: “O empresário, o não empresário e as sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002” – Por Rodrigo Toscano de Brito
- Artigo: “A sociedade simples e a empresária no Código Civil’ – Por Miguel Reale
- Artigo: “O Novo Código Civil e o Corretor de Seguros: Profissão de natureza intelectual ou simples tirador de pedidos? “ – Por Jalber Lira Buannafina
- Artigo: “O Sistema de Registro das Sociedades Simples e Sociedades Empresárias” – Por José Edwaldo Tavares Borba
- V Congresso Brasileiro de TD & PJ: Convocação

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Informativo 149

Edição de 01/09/2003

- Decisão: Falta de registro permitiu apreensão de bem arrendado
- Direito das Fundações Privadas - Teoria geral e exercício de atividades econômicas
- Sociedade Simples e Empresária – Por Vinício Antônia de Paula Salles 

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Informativo 148

Edição de 01/07/2003

- Artigo: “INSS - Retenção na fonte das contribuições devidas por contribuinte individual que presta serviços ao cartório” -  Por Antônio Herance Filho
- Artigo: “O Novo Código Civil e as Relações Jurídicas virtuais” – Por Renato Opice Bium e Marcos Gomes da Silva Bruno
- Encarte: Sociedades Simples e Empresárias -  Por José Edwaldo Tavares Borba

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Informativo 147

Edição de 01/07/2003

- Decisão: Só com registo RCPJ sindicatos conquistam personalidades jurídicas
- Artigo: “Maioridade por conta de economia própria” -  Por Celso Fioravante Rocca

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Informativo 146

Edição de 01/06/2003

- Decisão: Falta de registro impediu a busca e apreensão
- Receita divulga novas instruções para preenchimento da DOI
- A história do anexo da especialidade e suas curiosidades

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