ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Artigo: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios de registro
Texto da Favetti Advogados Associados oferece dicas de como manter a proteção dos dados e a segurança das informações nos cartórios de registro. O artigo foi elaborado especialmente para a Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR.
07/05/2020 LER MAIS
STJ – Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal
Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto Martins disse acreditar que, para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa, em que todos os ministros tenham a oportunidade de opinar e se envolver ativamente nas decisões.
07/05/2020 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil – Ausência de assinatura do presidente da mesa e do secretario em ata de condomínio
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Ata de Condomínio. Ausência de assinatura do presidente da meda e do secretario.
06/05/2020 LER MAIS
Extra: Projeto legaliza documento e facilita acesso ao auxílio emergencial
Projeto do Instituto Novo Brasil – braço social do IRTDPJBrasil – concede, gratuitamente, títulos de posse para moradores de comunidades carentes
06/05/2020 LER MAIS
STJ – Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
06/05/2020 LER MAIS
STJ – Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
05/05/2020 LER MAIS
STF – Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as restrições instituídas por medida provisória são genéricas e abusivas e ofendem o princípio da publicidade e da transparência.
04/05/2020 LER MAIS
Agência Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano
30/04/2020 LER MAIS
Governo Federal – Brasil lança sua Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022
Entre as metas previstas está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e simplificação da vida do cidadão nos estados e municípios
30/04/2020 LER MAIS
CNJ – CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.
29/04/2020 LER MAIS