ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Consultoria IRTDPJBrasil – Notificação extrajudicial sem destinatário
Ementa: RTD. Notificação Extrajudicial. Sem destinatário. Entendimento doutrinário. Impossibilidade. Ato personalíssimo. Entendimento STJ. Possibilidade. Dispensa da notificação
Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça destaca o papel das centrais eletrônicas de registro
Em entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil, Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, ressalta a importância das centrais eletrônicas de registro no movimento de virtualização dos serviços cartorários. Esse papel ganha ainda mais relevância diante da pandemia do Covid-19, que restringiu o atendimento de balcão dos serviços notariais e registrais.
31/03/2020 LER MAIS
Migalhas – Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual
Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus que causou uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida, tendo se constatado, já no início de janeiro deste ano, tratar-se do Covid-19, um novo tipo de coronavírus1. Com a rápida disseminação do vírus nos continentes asiático e europeu, não tardou até que em 26.2.20 se confirmasse o primeiro caso de contaminação no Brasil2. Em 11.3.20 a OMS declarou a situação de pandemia de Covid-193.
30/03/2020 LER MAIS
ITI – Código-fonte de verificador de assinaturas digitais está disponível para download
A partir desta terça-feira, 24 de março, está disponível gratuitamente para download o código-fonte do verificador de conformidade de assinaturas digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Qualquer interessado pode acessar o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e baixar o código-fonte diretamente na página web.
27/03/2020 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil – Realização de Assembleia de Associação e negativa de participação em decorrência da pandemia
Ementa: RCPJ. Associação. Realização de Assembleia. Negativa de participação de membros. Covid-19. Possibilidade de suspensão. Prorrogação de mandato. Caráter Excepcional.
26/03/2020 LER MAIS
Anoreg/BR – Orientações práticas na prevenção da COVID-19 aos cartórios que permanecem abertos; usuários de todos os estados devem priorizar serviços online
Decretos estaduais, que buscam conter a disseminação do novo coronavírus, a COVID-19, no Brasil, têm alterado a rotina das cidades de todo o país. Nesse sentido, algumas corregedorias locais já decidiram pelo fechamento temporário de cartórios do estado ou pela permanência no atendimento presencial em regimes diferenciados, com redução na carga-horária dos colaboradores.
26/03/2020 LER MAIS
CGJ/AL – RTDPJBrasil: registro online de documentos evita filas nos cartórios
Central RTDPJ, a maior plataforma de registo eletrônico do país disponibilizou manuais explicativos para os principais servioferecidos aos usuários dos cartorios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.
26/03/2020 LER MAIS
Artigo -Sobre a possibilidade jurídica de aceitação de documentos digitalizados pelas Centrais Eletrônicas. Por Maria Aparecida Bianchin Pacheco
As medidas adotadas pelas autoridades sanitárias, pelo Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias Estaduais em virtude do Covid-19, exigem profundas alterações no modo de operar dos serviços notariais e registrais, haja vista a suspensão do atendimento presencial e a recepção de títulos em vias físicas.
26/03/2020 LER MAIS
Câmara dos Deputados: Prazos da Lei de Acesso à Informação estão suspensos durante a pandemia
A Medida Provisória 928/20 suspende os prazos de resposta às solicitações feitas por pessoas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) a órgãos públicos que estejam sob regime de teletrabalho ou quarentena.
24/03/2020 LER MAIS
Manuais auxiliam na utilização correta da Central RTDPJBrasil
Saiba como enviar documentos para o Registro de Títulos e Documentos e para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Acesse o menu Ajuda da Central RTDPJBrasil para ler manuais e assistir vídeos com todas as orientações.
24/03/2020 LER MAIS