ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
CNJ – CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.
29/04/2020 LER MAIS
CNJ – CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto
A principal modificação foi a supressão do parágrafo que admitia o exercício simultâneo da atividade cartorária com o mandato de vereador. A decisão se deu por maioria de votos do colegiado.
29/04/2020 LER MAIS
CNJ edita provimento sobre pagamento de emolumentos por meio eletrônico
Medida visa a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
28/04/2020 LER MAIS
CNJ – Covid-19: Corregedoria Nacional prorroga atos normativos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia do novo coronavírus. Ao editar o Provimento 96/2020, o ministro prorrogou os seguintes marcos regulatórios: Recomendação 45 e os Provimentos 91, 93, 94 e 95, todos de 2020.
28/04/2020 LER MAIS
Consulta IRTDPJBrasil – Ementa: RCPJ. Alteração de denominação. Possibilidade. Alteração do contrato social. Regularização perante os órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Assunto: Alteração de denominação de pessoa jurídica.
24/04/2020 LER MAIS
CNJ – Provimentos sobre atuação do serviço notarial durante pandemia são ratificados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª Sessão Virtual do CNJ, foi unânime.
24/04/2020 LER MAIS
CNJ: Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
Segundo o ministro, a preocupação do CNJ e da corregedoria nacional é, essencialmente, manter a continuidade e a qualidade dos serviços extrajudiciais.
22/04/2020 LER MAIS
IRTDPJBrasil participa de live sobre o registro de documentos digitalizados
A transmissão foi acompanhada por profissionais de associações e organizações religiosas, titulares de cartórios de RTDPJ. Cerca de 430 pessoas participaram da transmissão
ITI – Certificados digitais podem ser emitidos 100% online
Os certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil agora podem ser emitidos de forma online
16/04/2020 LER MAIS
Publicada Instrução Normativa sobre participação e votação a distância em reuniões e assembleias
Instrução é do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, órgão do governo federal, vinculado à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia
16/04/2020 LER MAIS