Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário. Entre eles, a possibilidade de acordos de cooperação técnica entre as instituições.

Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar

O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário.

Presidentes dos Operadores Nacionais de Registro reúnem-se com o Corregedor Nacional de Justiça

Audiência com ministro Luís Felipe Salomão ocorreu na quinta-feira, 8 de fevereiro, na sede do Conselho nacional de Justiça, em Brasília/DF.

Artigo: A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro. Por Mayara Barretti

Texto de autoria de Manoel Aristides Sobrinho foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em 08/02/20024.

Nova pesquisa avalia preparação dos Cartórios para a implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP

O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa um marco na modernização e integração dos serviços cartorários no Brasil, visando a digitalização e a simplificação de processos relacionados a registros civis, imobiliários, e atos jurídicos.

Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

No próximo dia 20, será promovida a cerimônia de posse de seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, no Plenário do CNJ, em Brasília. São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.

CNJ enfatiza importância do PQTA e reafirma compromisso com a qualidade do serviço extrajudicial

A premiação reconhece e incentiva boas práticas e a excelência no serviço notarial e registral em todo o país

Edição atualizado do “Curso LGPD para cartórios” já está disponível na plataforma da Escola IRTDPJBrasil

Sistema para recolhimento da cota de participação do FIC-RTDPJ está disponível na área de cartórios da Central Brasil

As regras de funcionamento do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do RTPJ estão detalhadas no Provimento nº159/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

IRTDPJBrasil transfere gestão da Central Nacional para o ON-RTDPJ

Em 2019, o Instituto Brasil assumiu o controle administrativo e tecnológico da plataforma dos cartórios de RTDPJ, que será gerida pelo Operacional Nacional, em atendimento aos dispositivos que regulamentam o SERP.