ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Publicado provimento que institui o Fundo para Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de RTDPJ
Publicado em 19/12, o Provimento nº 159/2023 estabelece também a criação do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FIC-ONSERP) e do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais (FIC-RCPN).
Associados ao IRTDPJBrasil têm desconto no Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais
Curso é ofertado pela Faculdade Milton Campos, de Minas Gerais. A pré-inscrição on-line deve ser feita até 14/02/2024, no site https://www.mcampos.br/mestrado/
Central Brasil celebra quatro anos conectando 300 mil clientes aos cartórios de RTDPJ
Hoje, 15 de dezembro, a Central de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas comemora quatro anos de operação em novo formato e com a gestão tecnológica a cargo do IRTDPJBrasil. Desde sua renovação em dezembro de 2019, a plataforma se destaca como a maior do país, integrando 3.023 cartórios da especialidade, que oferecem seus serviços a mais de 300 mil clientes.
15/12/2023 LER MAIS
II Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece amanhã, em Belo Horizonte
O evento marca a comemoração dos 20 anos de fundação do IRTDPJMinas.
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos – (CNJ)
12ª Reunião da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça.
14/12/2023 LER MAIS
Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de contribuição social para os titulares de serviços notariais e a regulamentação do direito à compensação tributária por ato normativo.
13/12/2023 LER MAIS
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos notários e registradores
Evento aconteceu nesta terça-feira (12/12), no Plenário Ulysses Guimarães. O presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho participou da mesa solene, juntamente com outros dirigentes das entidades representativas da classe notarial e registral.
Presidente do IRTDPJBrasil destaca parceria com o legislativo em sessão comemorativa na Câmara dos Deputados
Leia a íntegra do discurso de Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, proferido em sessão solene em comemoração ao dia nacional do notário e do registrador, nesta terça-feira, 12 de dezembro,
12/12/2023 LER MAIS
Corregedoria Nacional de Justiça alerta sobre necessidade de os cartórios atualizarem dados do Sistema Justiça Aberta
Segundo dados da Corregedoria Nacional, atualmente existem 330 serventias com pendências no sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. É importante manter atualizados dados cadastrais e informações referentes à arrecadação e produtividade.
08/12/2023 LER MAIS
Consulta pública sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais termina em 16/12 – (CNJ)
O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades dos tribunais brasileiros.
07/12/2023 LER MAIS