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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais

Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.

01/02/2024 LER MAIS

ONSERP expede comunicado sobre dispensa de pagamento ao FIC, conforme Lei 14.382/2022

Expedida em 29/01/2024, comunicação esclarece sobre a dispensa do pagamento da cota de participação devida pelos cartórios para o Fundo de Custeio e Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos

30/01/2024 LER MAIS

ANPD comemora Dia Internacional da Proteção de Dados

Desde 2006, data promove cultura de proteção de dados pessoais em todo o mundo.

30/01/2024 LER MAIS

Comunicado sobre o recolhimento ao Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do RTDPJ

Sistema informatizado para recolhimento da cota de participação do FIC-RTDPJ ficará disponível na área de cartórios da Central RTDPJBrasil

29/01/2024 LER MAIS

Judiciário utilizará em março sistema de registros públicos eletrônico

Inovação antecede a implementação do Serp, sistema que poderá ser utilizado por todos os cidadãos.

24/01/2024 LER MAIS

Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres

Texto de autoria do advogado Felipe Banwell Ayres foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em 22/01/20024.

23/01/2024 LER MAIS

Projeto Cartório Inclusivo visa reintegração de mulheres vítimas de violência doméstica – (TJ-MT)

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades representativas de cartórios um projeto que visa à reinserção de mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho. A apresentação foi feita na tarde dessa quinta-feira (18 de janeiro), durante reunião na sede da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT).

22/01/2024 LER MAIS

Escola IRTDPJBrasil tem convênios com instituições de ensino que oferecem descontos

Parcerias firmadas trazem oportunidades de cursos de capacitação profissional nos níveis de graduação, especialização e mestrado.

18/01/2024 LER MAIS

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a decisão proferida pelo corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, aprovando o Provimento CNJ n. 159/2023, que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), como um todo e também de cada especialidade. A minuta do Ato Normativo foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR na 24ª Sessão Ordinária do órgão.

17/01/2024 LER MAIS

Inscrições para o curso de pós graduação em Direito Notarial e Registral, na modalidade EAD

Associados ao IRTDPJBrasil (registradores e seus colaboradores) podem fazer a sua inscrição com 30% de desconto.

17/01/2024 LER MAIS