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TJRO: Curso de Direito Notarial e Registro encerra com foco em segurança jurídica e responsabilidade social
O curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro encerrou neste sábado (9) com foco em temas como segurança jurídica em regularização fundiária e registro de títulos; além de responsabilidade social nos cartórios. A imersão em serventias extrajudiciais foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e parceiros.
13/11/2019 LER MAISTJPB: Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais na Paraíba
A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Este define padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados na continuidade dos serviços notariais e de registro.
13/11/2019 LER MAISRCPJ: orientação técnica do IRTDPJBrasil sobre registro de sociedade simples unipessoal limitada
A Lei nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, aprovada em setembro, e trouxe medidas para diminuir a burocracia e simplificar processos em empresas de micro e pequeno porte. Uma das novidades da lei foi a criação da sociedade unipessoal limitada, acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao art. 1.052 do Código Civil Brasileiro.
12/11/2019 LER MAISNewsCuiaba: Cartório de Poxoréu recebe, registra e certifica a primeira CPR nato-digital com trâmite totalmente eletrônico em Mato Grosso
O Cartório do 1º Ofício de Poxoréu que também tem a atribuição de RTDPJ, foi o primeiro em Mato Grosso a receber, registrar e certificar duas Cédulas de Produtor Rural Eletrônica (e-CPR) a dois produtores de milho do Estado.
08/11/2019 LER MAISRTDPJ participa do Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro em Rondônia
As registradoras Sônia Andrade e Vanuza Arruda participam do evento, representando o IRTDPJBrasil
07/11/2019 LER MAISSinoreg-GO: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás cria comissão para reforma do Código de Normas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás publicou a Portaria nº 245/2019 que institui uma comissão para realizar um estudo sobre reforma, adequação e atualização do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial.
05/11/2019 LER MAISNotícia Comentada: Considerações sobre o registro de letras de músicas em RTD
A partir dos vários questionamentos que surgiram após o registro da música “Caneta Azul” no 2º Ofício de Balsas/MA, que possui a atribuição de Registro de Títulos e Documentos, a Consultoria do IRTDPJBrasil esclarece os principais pontos que circundam esse registro.
05/11/2019 LER MAISCentral RTDPJ tem novo sistema de atendimento
Desde 1º/11, o atendimento se dá de forma online. Caso não queira utilizar o chat, envie mensagem para [email protected] e [email protected]
05/11/2019 LER MAISCGJ-CE: Judiciário vai utilizar sistema para realizar correição e inspeção nos cartórios do Ceará
A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentou na sexta-feira (1º/11), o Sistema de Correição e Inspeção (SCI) que vai automatizar o processo de fiscalização, atualmente feita por magistrado nos cartórios da comarca em que é titular. A ferramenta eletrônica, que ainda é um projeto-piloto, foi apresentada para juízes e servidores de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Morada Nova.
04/11/2019 LER MAISSTJ: Superior Tribunal de Justiça sedia o I Seminário “Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização”
Evento será realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
04/11/2019 LER MAIS